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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
Um servidor público municipal de Limeira, após ser aprovado em concurso público e nomeado para um cargo efetivo, precisa tomar posse e iniciar suas atividades. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira detalha os procedimentos e prazos para a investidura no cargo. Com base na legislação municipal, qual o prazo legal para que o servidor empossado inicie o efetivo desempenho das atribuições do cargo, conhecido como exercício?
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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
O Município de Limeira, em sua organização administrativa e funcional, baseia-se em princípios fundamentais que regem a atuação de seus governantes e a relação com os munícipes. A Lei Orgânica Municipal estabelece diretrizes essenciais para a administração pública local, visando garantir a eficiência e a transparência na gestão. Dentre os princípios que devem nortear a administração municipal, conforme a Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta um princípio corretamente listado.
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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
Um servidor público municipal de Limeira foi nomeado para um cargo efetivo e, após cumprir todos os requisitos legais, tomou posse. Após um período de exercício, ele busca entender em que momento adquire a estabilidade no serviço público, um direito que lhe garante maior segurança em sua permanência no cargo. Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), assinale a alternativa que indica corretamente o prazo e as condições para a aquisição da estabilidade.
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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
A Lei Complementar nº 41/1991, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira, estabelece as formas de provimento em cargo público. Dentre essas formas, algumas são originárias e outras derivadas. A respeito do provimento, assinale a alternativa que descreve corretamente a diferença entre as formas originárias e derivadas, e a exigência de posse.
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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
Maria, servidora pública municipal de Limeira, completou três anos de efetivo exercício em seu cargo de provimento efetivo. Ela deseja saber em que momento ela adquire a estabilidade no serviço público, um direito que garante maior segurança em sua permanência no cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Limeira, qual o requisito temporal e a condição para que a servidora alcance a estabilidade?