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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
João, servidor público municipal de Limeira, foi nomeado para um cargo efetivo e aguarda os próximos passos para iniciar suas atividades. Ele tem dúvidas sobre os prazos e procedimentos que regem a investidura no cargo público e a entrada em exercício. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Limeira, assinale a alternativa que descreve corretamente os prazos e a natureza da posse e do exercício.
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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
A Lei Orgânica do Município de Limeira (SP), em seu Título I, estabelece os princípios fundamentais que regem a administração municipal. Um servidor recém-contratado pela prefeitura busca compreender as bases legais de sua atuação e do funcionamento do ente público. Ele se depara com o Art. 8º, que elenca os princípios que devem nortear a administração.
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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
Um servidor público municipal de Limeira, recém-aprovado em concurso, questiona sobre as regras de provimento de cargos previstas na Lei Complementar nº 41/1991. Considerando as disposições do Estatuto dos Servidores, assinale a alternativa correta sobre a investidura e o provimento de cargos.
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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
Um servidor público municipal de Limeira, após ser aprovado em concurso público, iniciou o exercício de suas funções em cargo de provimento efetivo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), qual é o período de efetivo exercício necessário para que o servidor alcance a estabilidade?
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Conhecimentos Gerais de Limeira (SP)
A Lei Orgânica do Município de Limeira estabelece princípios fundamentais que devem nortear a administração pública local. Dentre os princípios expressamente elencados no texto da Lei Orgânica, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses preceitos.