2. Questões de Concurso

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Um policial penal atende a uma ocorrência de violência doméstica onde a vítima relata que seu padrasto a agrediu após uma discussão. Ao investigar, o policial apura que a agressão ocorreu em um contexto de ciúmes do padrasto em relação à mãe da vítima, e que ele a agrediu quando a vítima tentou intervir na briga do casal.
A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo específico à defesa do Estado e das instituições democráticas, abordando a segurança pública como dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. Em relação à organização da segurança pública no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos órgãos responsáveis pela sua manutenção.
Um indivíduo, agindo de forma premeditada, invade a residência de seu ex-sogro com o intuito de subtrair bens de valor. Durante a ação, ele arromba a porta e revira os cômodos em busca de objetos que possam ser facilmente vendidos. Ao ser surpreendido por um vizinho, o indivíduo foge sem levar nada. Considerando a tipificação penal das condutas, assinale a alternativa que descreve o crime cometido.
Um indivíduo, inconformado com o fim de um relacionamento amoroso, passa a perseguir sua ex-namorada, aparecendo constantemente em seu local de trabalho e residência, enviando mensagens excessivas e ameaçadoras, e monitorando seus passos. Essa conduta causa grande perturbação e medo na vítima, que se sente privada de sua liberdade e segurança. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve a tipificação penal mais adequada para a conduta do agressor, à luz da legislação brasileira.
Um policial penal, durante o patrulhamento em uma comunidade, depara-se com uma situação de conflito familiar onde um homem agride fisicamente sua companheira. Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de garantir a integridade da vítima, o policial deve agir de forma a cessar a agressão e iniciar os procedimentos cabíveis. Considerando a legislação pertinente à proteção da mulher contra a violência doméstica e familiar, assinale a alternativa que descreve corretamente a ação esperada do agente público.
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