2. Questões de Concurso

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Durante uma reunião internacional, um delegado brasileiro destacou que a dignidade da pessoa humana é um valor universal e fundamental para a convivência pacífica entre os povos. Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada em 10 de dezembro de 1948, assinale a alternativa que melhor expressa o princípio fundamental contido nesse documento.
Em uma situação de atendimento a uma vítima de violência doméstica, o policial penal verifica que a agressão foi cometida pela sogra contra sua nora. A vítima relata que a agressão ocorreu após uma discussão sobre a divisão de tarefas domésticas e que a sogra frequentemente a humilha e desvaloriza.
Durante o atendimento a uma ocorrência, um policial penal se depara com uma situação em que uma mulher relata ter sido agredida fisicamente por seu ex-namorado após o término do relacionamento. A vítima demonstra receio de represálias e busca orientação sobre as medidas cabíveis para sua proteção e para a responsabilização do agressor.
Um servidor da Polícia Penal, ao realizar o acolhimento de uma mulher em situação de violência doméstica, precisa orientá-la sobre os mecanismos de proteção disponíveis. A vítima relata que seu ex-marido tem a perseguido e ameaçado, causando-lhe grande medo e insegurança, mesmo após a separação.
Um policial penal, ao realizar o patrulhamento em uma comunidade, depara-se com uma situação de conflito em uma residência. Ao adentrar o local, constata que um homem está agredindo verbalmente sua companheira, na presença dos filhos menores. Diante desse cenário, o policial deve considerar a aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, para a proteção da vítima.
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