Filtrar


Questões por página:
Carlos foi condenado por homicídio qualificado, tendo sua pena de reclusão aplicada pelo juiz. A pena privativa de liberdade pode ser substituída por outras formas de punição sob certas condições. Qual das alternativas apresenta corretamente as espécies de penas que podem substituir a pena privativa de liberdade?
Luana foi condenada por tráfico de drogas, recebendo uma pena de cinco anos de reclusão. A legislação penal prevê que a suspensão condicional da pena pode ser concedida em determinadas condições. Qual das alternativas apresenta as condições essenciais para a concessão da suspensão condicional da pena?