2. Questões de Concurso

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João, menor de 18 anos, em um acesso de fúria, desferiu socos contra Pedro, causando-lhe lesões corporais leves. Ao ser interrogado pela autoridade policial, João demonstrou total compreensão da ilicitude de seus atos e do resultado que causou.
Um indivíduo, aproveitando-se da confiança de sua sobrinha de 14 anos, a convence a praticar atos libidinosos mediante promessa de presentes. Os atos ocorrem no quarto da adolescente, sem que seus pais tenham conhecimento.
Dois indivíduos planejaram e executaram um roubo a uma joalheria. Um deles, armado, rendeu os seguranças e os funcionários, enquanto o outro, sem portar arma, recolheu as joias e fugiu. Ambos foram presos em flagrante nas proximidades do local.
Um indivíduo, agindo com dolo, subtrai um aparelho celular de uma vítima em via pública. A ação foi flagrada por câmeras de segurança e o autor foi posteriormente identificado e preso. A vítima, embora abalada, não sofreu lesões físicas e o bem foi recuperado intacto.
Maria, casada com José, decide iniciar um relacionamento amoroso com Carlos, mantendo com ele relações sexuais e convivendo maritalmente. José, ao descobrir a situação, sente-se traído e humilhado, mas não sabe se há alguma implicação jurídica para a conduta de Maria.
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