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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece competências gerais que orientam o desenvolvimento integral dos estudantes, envolvendo aspectos cognitivos, sociais, emocionais e éticos, necessários para a participação crítica na sociedade contemporânea. Com base nas competências gerais da BNCC, analise os itens a seguir:

I. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis para formular e defender ideias.
II. Promover o respeito aos direitos humanos e à consciência socioambiental nas interações sociais.
III. Desenvolver posicionamento ético nas decisões relacionadas ao cuidado consigo, com os outros e com o planeta.

É CORRETO o que se afirma em:
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Nos termos da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a Educação Básica organiza-se em etapas, podendo também ser ofertada em diferentes modalidades. Considerando exclusivamente a organização em etapas da Educação Básica, julgue os itens a seguir:



I. Ensino Fundamental.


II. Educação de Jovens e Adultos (EJA).


III. Educação Especial.



É CORRETO o que se afirma em:

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Nos termos do art.4º, inciso VII, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o dever do Estado será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, assegurando-se aos que forem trabalhadores condições de acesso e permanência na escola. De acordo com o referido dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Resolução CNE/CEB nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, e sem considerar jurisprudência, doutrina ou quaisquer outras fontes, o art.5º estabelece o direito que se constitui como fundamento maior dessas Diretrizes. Assinale a alternativa CORRETA.

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De acordo com o Decreto Federal nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e considerando exclusivamente os princípios previstos no art.3º do referido decreto, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, analise os itens a seguir:



I. A valorização dos profissionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.


II. A promoção individual pessoal, proporcionando o bem-estar humano e a valorização de cada ser.


III. O respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.



É CORRETO o que se afirma em:

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