Questões de Concurso

A criação de uma disciplina específica sobre Direitos Humanos, a ser ministrada apenas no Ensino Médio, com foco em memorização de leis e tratados internacionais.

A transversalidade, que consiste em integrar os princípios e conteúdos dos direitos humanos em todas as áreas do conhecimento e em todas as ações educativas, sem constituir uma matéria isolada.

A ênfase exclusiva em direitos civis e políticos, negligenciando os direitos econômicos, sociais e culturais no contexto educacional.

A limitação da educação em direitos humanos a ações pontuais e eventos comemorativos, sem conexão com o currículo regular das escolas.

A restrição da educação em direitos humanos ao âmbito universitário, desconsiderando sua importância na educação básica e em espaços não formais.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei planos de carreira com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos das redes públicas; VI. Gestão democrática do ensino público na forma da lei; VII. Garantia de padrão de qualidade; VIII. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; IX. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Todas as afirmativas estão corretas.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados; V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei planos de carreira com ingresso por indicação política. As afirmativas IV e V estão incorretas.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei planos de carreira com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos das redes públicas; VI. Gestão democrática do ensino público na forma da lei; VII. Garantia de padrão de qualidade; VIII. Teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; IX. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. A afirmativa VIII está incorreta.

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei planos de carreira com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos aos das redes públicas; VI. Gestão democrática do ensino público na forma da lei; VII. Garantia de padrão de qualidade; VIII. Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal; IX. Imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. A afirmativa IX está incorreta.

Apenas as afirmativas I, II, III, IV, V, VI e VII estão corretas, pois a garantia de padrão de qualidade e o piso salarial profissional nacional são garantias posteriores e não princípios fundamentais.

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados, com o objetivo de ampliar o acesso em todas as esferas.

A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, com vedação ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas para garantir uniformidade.

A valorização dos profissionais da educação escolar, assegurando-lhes planos de carreira com ingresso por indicação política e não por concurso público.

A garantia de padrão de qualidade na educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania.

A imprecisão do direito à educação ao longo da vida, permitindo que o Estado defina, a seu critério, os níveis de acesso e permanência.

Os primeiros 1.000 dias, compreendendo o período da concepção até os 2 anos de idade da criança.

Os primeiros 6 anos completos, com foco especial nos 1.000 dias iniciais de vida.

Apenas o período da gestação e o primeiro ano de vida, devido à alta plasticidade cerebral.

Os 7 anos completos, englobando todo o ciclo da educação infantil.

Os primeiros 3 anos de vida, período em que a criança desenvolve autonomia motora.

A Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em Jomtien, Tailândia, em 1990.

A Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada em Salamanca, Espanha, em 1994.

A Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, Dinamarca, em 1995.

A Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em Durban, África do Sul, em 2001.

A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, Egito, em 1994.