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8.035 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TRE-AC

Concurso: TRE-AC
Cargo: Analista - Engenharia
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Analista - Engenharia

Disciplina: Direito Civil

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Alternativa D

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O Código Civi! estabelece diretrizes referentes à Empreitada. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

(a)

O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela com seu trabalho e com os materiais. Não é permitido que ele contribua somente com seu trabalho.

(b)

O contrato para elaboração de um projeto não implica a obrigação de executá-lo ou de fiscalizar-lhe a execução.

(c)

O empreiteiro nao é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se, por imperícia ou negligência, inutilizá-los.

(d)

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de quinze anos, pela solidez e segurança do trabalho, tanto em razão dos materiais como do solo.

(e)

O empreiteiro não poderá suspender a obra por culpa do dono ou por motivo de força maior.

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Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB

Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB
Cargo: Advogado
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

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Referente ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

(a)

A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela que não sejam mencionados.

(b)

Na pendência de tradição, os frutos percebidos são do credor, cabendo ao devedor os pendentes.

(c)

Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, como regra geral.

(d)

Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.

(e)

Nas obrigações alternativas, pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra.

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Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB

Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB
Cargo: Advogado
Ano: 2015

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2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

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Em relação ao regime civil de bens, assinale a alternativa correta.

(a)

Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

(b)

Considera-se bem móvel, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.

(c)

Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, ainda que para nele se reempregarem.

(d)

São consumíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

(e)

Não dispondo a lei em contrário, consideram-se de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

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Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB

Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB
Cargo: Advogado
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

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Quanto à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.

(a)

Prescreve em dois anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

(b)

Prescreve em três anos a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo.

(c)

Prescreve em um ano a pretensão para haver o pagamento de título de crédito, a contar do vencimento.

(d)

Como regra geral, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

(e)

A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.

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Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB

Concurso: Prefeitura de Sossêgo - PB
Cargo: Advogado
Ano: 2015

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2015

Banca:

AOCP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Civil

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Em relação às pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.

(a)

A lei não poderá prever a transmissibilidade ou a renunciabilidade dos direitos da personalidade.

(b)

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

(c)

São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

(d)

São pessoas jurídicas de direito público interno as sociedades de economia mista.

(e)

Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

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