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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à ineficácia e à revogação dos atos praticados antes da falência, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Em caso de resolução da sociedade de prazo indeterminado em relação a sócio que dela se retira, imotivadamente, e que comunica a deliberação de retirada, uma vez omisso a respeito o contrato social, o balanço de determinação para apuração de haveres deverá ter, por data-base,
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta em relação aos efeitos da decretação da
falência sobre as obrigações do devedor.