Filtrar


Questões por página:
Durante fiscalização urbanística, o arquiteto municipal identifica que uma obra ampliou a área construída em relação ao projeto aprovado, ocupando afastamento obrigatório definido pela legislação local.

Diante dessa situação, a providência administrativa correta é:
Durante a compatibilização dos projetos de uma escola pública, verificou-se que uma viga estrutural intercepta o espaço previsto para passagem de uma tubulação de esgoto dimensionada no projeto hidrossanitário.

Considerando as boas práticas de coordenação de projetos, a solução correta consiste em:
Em procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o Município analisa um núcleo urbano informal consolidado e busca definir medidas para sua incorporação ao ordenamento territorial.

Nos termos da Lei nº 13.465/2017, a REURB caracteriza-se por:
Durante a análise de um pedido de licenciamento para construção de uma edificação de uso comercial, o setor técnico municipal constatou que o projeto arquitetônico atende aos parâmetros urbanísticos previstos na legislação, porém foi protocolado sem documento comprobatório da responsabilidade técnica do profissional habilitado.

Nessa situação, a conduta administrativa correta é:
Durante a análise de um projeto arquitetônico para construção de uma unidade básica de saúde, o arquiteto da Prefeitura verificou que o memorial descritivo especifica esquadrias de alumínio com pintura eletrostática, enquanto as pranchas arquitetônicas indicam esquadrias de PVC nos mesmos ambientes.

Considerando as boas práticas de elaboração e análise de projetos, a providência correta é: