2. Questões de Concurso

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Um gestor de saúde pública em Porto Velho (RO) precisa otimizar a coleta e análise de dados sobre nascimentos para subsidiar políticas de saúde materno-infantil. Considerando os sistemas de informação em saúde disponíveis no SUS, assinale a alternativa que apresenta o sistema correto para registrar dados de nascidos vivos e fornecer informações sobre a natalidade em todo o território nacional.
Uma equipe de vigilância epidemiológica em Ariquemes (RO) está analisando dados de mortalidade para identificar padrões e planejar intervenções de saúde pública. Para isso, utilizam informações coletadas por um sistema específico que foi desenvolvido pelo Ministério da Saúde em 1975 e informatizado em 1979, unificando diversos modelos de instrumentos de coleta de dados sobre óbitos. Assinale a alternativa que identifica corretamente este sistema e sua finalidade.
A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Rondônia busca aprimorar a qualidade do atendimento e a experiência do usuário, alinhando-se aos princípios de humanização. A Lei nº 8.080/1990, que estrutura o SUS, prevê diretrizes para garantir um atendimento mais humano e centrado nas necessidades dos cidadãos. Nesse contexto, qual dos seguintes conceitos está intrinsecamente ligado à humanização no SUS, conforme preconizado pela legislação?
Um indivíduo, com 17 anos completos, desferiu um disparo de arma de fogo contra uma vítima, que, após ser hospitalizada em estado grave, veio a falecer semanas depois, quando o autor do disparo já havia completado 18 anos. Para fins de determinação da lei penal aplicável, o Código Penal brasileiro considera o crime praticado em qual momento?
Um cidadão, residente no Brasil, envia uma correspondência contendo uma substância perigosa para um desafeto que reside em outro país. Ao abrir a carta, a vítima entra em contato com a substância e falece em decorrência de seus efeitos. Em relação ao local do crime, qual teoria é adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro para determinar a territorialidade da infração penal?
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