2. Questões de Concurso

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Um indivíduo é acusado de roubo e, durante o processo, apresenta uma defesa alegando que não tinha capacidade de entender o caráter ilícito da ação por estar sob forte influência de substâncias psicoativas. Nesse caso, a análise da culpabilidade deve considerar:
Um agente da polícia civil, ao investigar um crime, utiliza provas obtidas em outro estado da federação sem seguir os trâmites legais. Ao ser questionado sobre a validade dessas provas, ele argumenta que a lei penal deve ser aplicada de forma uniforme em todo o território nacional. Essa afirmação é:
Em uma cidade, um grupo de pessoas invade uma propriedade privada e subtrai bens do proprietário. Durante a ação, um dos invasores usa força física contra o morador para garantir a fuga. Essa situação caracteriza um crime:
Um policial, durante uma abordagem, utiliza força excessiva e desnecessária, resultando em lesões ao abordado. Após a ocorrência, ele é denunciado por abuso de autoridade. Nesse caso, a conduta do policial é:
Em uma cidade da Paraíba, um jovem de 17 anos atira em um rival, causando-lhe ferimentos graves. Após alguns dias de internação, a vítima não resiste e falece. Considerando a legislação penal, a data em que o crime é considerado praticado é a do:
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