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Questões por página:
No que se refere às medidas específicas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do papel da DP no contexto do sistema de garantia e proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente.
À luz da Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais, assinale a opção correta.
Com base no disposto nas resoluções do CONANDA, assinale a opção correta.
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto aos comandos previstos na LDB.