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No que diz respeito à atuação da DP perante o STJ, assinale a opção correta.

No processo histórico que caracterizou a passagem da prestação de assistência judiciária para a prestação de assistência jurídica, a discussão em torno do acesso à justiça nos países do mundo ocidental levou ao desenvolvimento de três posições básicas, que surgiram uma após a outra e foram denominadas ondas.

Considerando essas informações, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que tange às funções da DP na solução de conflitos.
Com base na LC n.º 80/1994 e na LCE n.º 251/2003–RN, assinale a opção correta no que se refere aos assistidos pela DP.
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.