2. Questões de Concurso

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Em um município do interior de Minas Gerais, um aumento súbito de casos de diarreia e vômito em crianças de uma mesma escola levantou a suspeita de um surto de origem hídrica ou alimentar. A equipe de vigilância epidemiológica foi acionada para investigar a situação. Qual das alternativas descreve a etapa inicial e fundamental para a investigação desse surto?
Um servidor público municipal de Capelinha, que ocupa cargo efetivo, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre uma denúncia de improbidade administrativa. O processo administrativo disciplinar é o instrumento legal que garante o direito de defesa ao servidor e permite à administração apurar eventuais infrações. A instauração e condução desse processo seguem princípios e normas específicas.
Um servidor público concursado do município de Capelinha, após cinco anos de efetivo exercício, deseja solicitar licença para tratar de interesses particulares. A legislação municipal que rege os servidores públicos estabelece as condições e os prazos para a concessão de tais licenças, visando equilibrar as necessidades do servidor com o interesse público.
Durante uma sessão legislativa na Câmara Municipal de Capelinha, um vereador propôs a criação de um novo cargo comissionado na estrutura da prefeitura. Para que essa proposta se torne lei, é necessário que ela passe por um processo legislativo que envolve a atuação do Poder Legislativo e, em alguns casos, a sanção do Poder Executivo, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município.
Um servidor público municipal de Capelinha, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para o cargo de fiscal de tributos. Ao assumir suas funções, ele foi informado sobre os deveres inerentes ao cargo, que visam garantir a probidade e a eficiência na gestão pública. A Lei Orgânica do Município estabelece diretrizes claras para a conduta dos servidores.
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