2. Questões de Concurso

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Em uma roda de conversa em uma turma de pré-escola em Campos Novos (SC), as crianças compartilham suas vivências, brincadeiras e histórias. A educadora observa atentamente as narrativas, buscando compreender os universos lúdicos e as diferentes formas de expressão que emergem do grupo. Essa prática visa valorizar as experiências trazidas pelas crianças.
O servidor público municipal de Porto Velho, ao se deparar com um pedido de informação sobre a execução orçamentária do último quadrimestre, precisa analisar a legislação pertinente para orientar o cidadão sobre o acesso aos dados. Considerando a Lei Orgânica do Município de Porto Velho, qual dispositivo legal rege a organização das finanças e o sistema tributário municipal?
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Um cidadão de Porto Velho, ao se deparar com uma obra pública que resultou na valorização de seu imóvel, é notificado sobre a cobrança de uma contribuição de melhoria. Ele questiona a legalidade dessa cobrança, alegando que o município não tem competência para instituir tal tributo. Assinale a alternativa que esclarece a competência tributária municipal segundo a Lei Orgânica de Porto Velho.
Durante uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Porto Velho, um vereador levanta a questão sobre a possibilidade de o município possuir um Poder Judiciário próprio, argumentando que isso otimizaria a resolução de conflitos locais. Diante da estrutura administrativa municipal prevista na Lei Orgânica, qual a resposta técnica correta?
Em uma discussão sobre a estrutura de governança municipal em Porto Velho, um assessor parlamentar questiona a existência e a função do Conselho Superior do Município, pois nunca ouviu falar sobre ele. Considerando a Lei Orgânica do Município de Porto Velho, qual a descrição correta desse órgão?
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