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Conhecimento Específico
Um professor de uma escola pública em Goiás está planejando suas aulas para o próximo semestre e deseja incorporar práticas pedagógicas que promovam a inclusão de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Ele busca fundamentar suas ações nas diretrizes nacionais vigentes para a educação especial. Qual documento normativo estabelece as bases para essa abordagem inclusiva na Educação Básica?
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Conhecimento Específico
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, em seu Artigo 58, define a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar. Considerando os princípios da inclusão e a legislação vigente, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a organização e o atendimento previstos para essa modalidade?
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Conhecimento Específico
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) reforça a ideia de que o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos são objetivos centrais. Considerando os princípios que norteiam essa política e a legislação educacional brasileira, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um dos seus pilares fundamentais?
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Conhecimento Específico
Uma escola pública localizada em uma zona rural de Goiás busca estreitar os laços com as famílias e a comunidade para criar um ambiente educacional mais colaborativo e acolhedor. A equipe pedagógica entende que a participação ativa dos pais e responsáveis é fundamental para o desenvolvimento integral dos alunos. Qual estratégia seria mais eficaz para promover essa aproximação e garantir um atendimento adequado aos responsáveis?
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Um indivíduo foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão preventiva decretada sob a alegação de que sua liberdade representaria risco à ordem pública e à instrução criminal. Contudo, a defesa sustenta que não há qualquer elemento concreto nos autos que justifique a manutenção da custódia, argumentando que a decisão se baseou em meras suposições e generalizações, violando o princípio da presunção de inocência. Diante da alegada ilegalidade da segregação cautelar, qual medida judicial deve ser utilizada para cessar a coação?