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Um professor de uma escola pública em Goiás está planejando suas aulas para o próximo semestre e deseja incorporar práticas pedagógicas que promovam a inclusão de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Ele busca fundamentar suas ações nas diretrizes nacionais vigentes para a educação especial. Qual documento normativo estabelece as bases para essa abordagem inclusiva na Educação Básica?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, em seu Artigo 58, define a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar. Considerando os princípios da inclusão e a legislação vigente, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a organização e o atendimento previstos para essa modalidade?
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) reforça a ideia de que o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos são objetivos centrais. Considerando os princípios que norteiam essa política e a legislação educacional brasileira, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um dos seus pilares fundamentais?
Uma escola pública localizada em uma zona rural de Goiás busca estreitar os laços com as famílias e a comunidade para criar um ambiente educacional mais colaborativo e acolhedor. A equipe pedagógica entende que a participação ativa dos pais e responsáveis é fundamental para o desenvolvimento integral dos alunos. Qual estratégia seria mais eficaz para promover essa aproximação e garantir um atendimento adequado aos responsáveis?
Um indivíduo foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a prisão preventiva decretada sob a alegação de que sua liberdade representaria risco à ordem pública e à instrução criminal. Contudo, a defesa sustenta que não há qualquer elemento concreto nos autos que justifique a manutenção da custódia, argumentando que a decisão se baseou em meras suposições e generalizações, violando o princípio da presunção de inocência. Diante da alegada ilegalidade da segregação cautelar, qual medida judicial deve ser utilizada para cessar a coação?