2. Questões de Concurso

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Um cidadão de Trindade (GO), ao buscar atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sentiu-se confuso sobre seus direitos e deveres no sistema de saúde. Ele questionou sobre a quem recorrer em caso de insatisfação e quais serviços poderiam ser negados. A equipe da unidade precisa orientá-lo sobre os princípios que regem a relação usuário-serviço no SUS.
Em uma comunidade rural de Trindade (GO), a incidência de acidentes com animais peçonhentos tem sido motivo de preocupação para a vigilância em saúde. Escorpiões, aranhas e serpentes são encontrados com frequência nas residências e arredores, especialmente em locais com acúmulo de lixo e condições de higiene inadequadas. A compreensão da natureza da peçonha e seus efeitos no organismo é fundamental para o atendimento de urgência.
Segundo a legislação municipal de Presidente Prudente, quais competências são consideradas privativas do município, ou seja, que podem exercer sem necessidade de autorização de outros entes federados?
De acordo com a legislação de Presidente Prudente, a criação, organização, supressão ou fusão de Distritos municipais requerem procedimento específico. Qual é o procedimento previsto na Lei Orgânica para essas alterações?
Em Presidente Prudente, a legislação municipal estabelece que a administração direta e indireta devem seguir as normas de contabilidade pública compatíveis com o padrão nacional. Considerando essa obrigatoriedade, qual norma deve ser adotada obrigatoriamente pelos entes federados, incluindo o município, para garantir a uniformidade das práticas contábeis?
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