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Um cidadão foi preso em flagrante na cidade de Paraguaçu Paulista, após ser surpreendido tentando subtrair bens de uma residência. A vítima reconheceu o autor do crime, e a res furtiva foi recuperada pela polícia.
Um cidadão foi preso em flagrante delito na cidade de Paraguaçu Paulista, sob a acusação de furto qualificado. Ao ser conduzido à delegacia, ele alega ter agido em legítima defesa. A autoridade policial, após analisar as circunstâncias iniciais, decide pela manutenção da prisão.
O Governador do Estado de São Paulo, em virtude de uma crise hídrica sem precedentes, decide editar um decreto estabelecendo o racionamento de água em todo o território estadual. A medida visa garantir o abastecimento público e evitar o colapso do sistema.
Um Vereador do município de Paraguaçu Paulista foi denunciado pelo Ministério Público por crimes de responsabilidade cometidos durante o exercício de seu mandato. A denúncia aponta para atos de improbidade administrativa e desvio de verbas públicas.
O município de Vila Esperança, buscando aprimorar a rede de proteção social, planeja implementar novas ações voltadas para o bem-estar de seus cidadãos. Dentre as diversas políticas públicas que compõem a ordem social, a seguridade social se destaca por seu caráter abrangente. Considerando os princípios e a estrutura da seguridade social no Brasil, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente sua composição.