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A Administração Pública, ao realizar um processo licitatório sob a égide da Lei nº 14.133/2021, deve designar agentes públicos para conduzir o procedimento. A lei estabelece requisitos e preferências para a designação desses agentes, visando garantir a competência técnica e a imparcialidade. Em relação aos agentes públicos que conduzem o procedimento licitatório, assinale a alternativa correta.
O princípio da segregação de funções, introduzido de forma mais explícita na Lei nº 14.133/2021, visa aprimorar a governança e a gestão de riscos nos processos licitatórios e contratuais. Este princípio busca evitar a concentração de poder e a possibilidade de fraudes ou erros. Qual a principal finalidade do princípio da segregação de funções no contexto licitatório?
Durante a inspeção de um edifício residencial construído há 20 anos, o engenheiro responsável notou a presença de manchas de umidade nas paredes internas de alguns apartamentos, além de fissuras visíveis na fachada principal. Essas manifestações patológicas comprometem a estética e podem afetar a integridade estrutural do imóvel, exigindo uma análise aprofundada.
Durante a fase de planejamento de uma obra de construção civil em uma área industrial, a equipe de segurança do trabalho identificou a necessidade de realizar uma análise detalhada dos riscos antes do início das atividades. O objetivo é antecipar potenciais perigos e implementar medidas preventivas eficazes para garantir a integridade dos trabalhadores e a segurança do canteiro.
Uma construtora está desenvolvendo um novo empreendimento imobiliário em Fortaleza e precisa estimar os custos de construção para apresentar aos investidores. O projeto envolve a construção de um edifício residencial com 10 pavimentos, utilizando materiais e mão de obra locais. A empresa deseja ter uma base sólida para a orçamentação, considerando as particularidades regionais.
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