2. Questões de Concurso

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A formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica tem suas orientações definidas pelas diretrizes nacionais específicas. Há necessidade que esta ação considere importantes aspectos locais para que se tenha os efeitos desejados. Desta forma, a organização desta formação deve contemplar, inicialmente:
A LDB foi promulgada em 1996, mas ela passa por atualizações sempre que se faz necessária alguma modificação em função das mudanças ocorridas no cenário da educação brasileira. Uma das modificações recentes aconteceu no Art.4º da lei e diz ser dever do estado, a partir deste momento, garantir as condições para que aconteça a educação:
Conforme o Art.70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações, EXCETO:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:
Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa que representa um dos deveres a serem assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente:
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