2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Uma microempresa, após ser condenada em ação judicial a pagar uma quantia considerável, não cumpre voluntariamente a decisão. O credor, então, ingressa com pedido de cumprimento de sentença. No entanto, a executada alega que a execução deve ser processada perante o Juizado Especial Cível, pois se trata de uma causa de menor complexidade e valor.
Um cidadão, sentindo-se lesado por uma decisão administrativa que negou seu pedido de licença para construção, busca informações sobre o processo que levou a essa negativa. Ele deseja ter acesso aos documentos e fundamentos que embasaram a decisão, mas a administração pública se recusa a fornecer os dados, alegando sigilo.
Um cidadão, após ser notificado sobre uma ação judicial movida contra ele, decide que precisa alterar os argumentos e o pedido inicial para melhor defender seus interesses. Ele consulta seu advogado sobre a possibilidade de realizar essas modificações no processo que já está em andamento.
Em uma ação judicial que tramita na Justiça Comum, uma das partes alega ser idosa e possuir uma doença grave, requerendo, com base nesses fatos, a tramitação preferencial do processo. A parte contrária contesta o pedido, argumentando que tal medida violaria o princípio da isonomia, pois trataria a parte de forma desigual.
Um juiz, ao analisar uma petição inicial, percebe que faltam elementos essenciais para a sua validade e regular desenvolvimento, como a indicação correta do valor da causa ou a juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação. Diante dessa situação, o magistrado precisa decidir qual o procedimento a ser adotado.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo