2. Questões de Concurso

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Um pai em Diadema está preocupado com o início da vida escolar de seu filho. Ele questiona qual a idade mínima obrigatória para que a matrícula na educação básica seja efetuada, conforme a legislação educacional vigente. Um orientador da Secretaria de Educação esclarece que a lei estabelece um marco inicial para a obrigatoriedade, embora a matrícula possa ocorrer antes.
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Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação escolar é um direito fundamental que abrange diversos processos formativos. Um servidor público de Diadema, ao orientar a comunidade escolar sobre a aplicação da lei, precisa destacar a amplitude do conceito de educação, para além das instituições de ensino formais. Qual artigo da LDB define essa abrangência?
A Farmácia Municipal de Marialva (PR) está reavaliando seu estoque de medicamentos essenciais para garantir a continuidade do tratamento de pacientes com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes. A equipe farmacêutica precisa assegurar que os medicamentos disponíveis estejam em conformidade com as diretrizes nacionais e que os programas de assistência farmacêutica estejam sendo adequadamente atendidos. A gestão busca otimizar a aquisição e dispensação, priorizando aqueles com maior impacto na saúde pública e menor custo-efetividade.
O Município de Marialva (PR) busca fortalecer a participação social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). O Conselho Municipal de Saúde tem papel fundamental nesse processo, atuando na formulação e fiscalização das políticas de saúde. A Lei 8.142/90, que dispõe sobre o financiamento e a participação da comunidade na gestão do SUS, é um dos pilares para a consolidação desse modelo democrático de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Marialva (PR) está implementando novas diretrizes para a gestão de medicamentos controlados, visando adequar-se às atualizações da legislação sanitária vigente. A equipe da farmácia precisa garantir que todos os procedimentos, desde a aquisição até a dispensação, estejam em conformidade com as normas que regulamentam substâncias sujeitas a controle especial, como psicotrópicos e entorpecentes.
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