2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um servidor concursado de Santos, que ocupa um cargo efetivo em uma fundação pública, deseja se candidatar a um cargo eletivo. Ele tem dúvidas sobre as regras de afastamento e a contagem do tempo de serviço durante o exercício do mandato. Considerando o artigo 38 da Constituição Federal, que trata das disposições aplicáveis aos servidores públicos em exercício de mandato eletivo, qual a regra específica para o tempo de serviço contado em caso de afastamento para tal exercício?
Um servidor público concursado de Santos, que atua em uma autarquia municipal, está considerando concorrer a um cargo eletivo. Ele tem dúvidas sobre como essa candidatura e uma eventual eleição impactariam seu vínculo com o serviço público e sua remuneração. Com base nas disposições constitucionais sobre servidores e mandatos eletivos, qual a regra geral aplicável a um servidor efetivo eleito para o cargo de prefeito?
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito fundamental e um dever do Estado. Em Santos, a gestão municipal busca implementar ações efetivas para garantir o acesso da população aos serviços de saúde, conforme preconiza a Carta Magna. Diante desse cenário, qual dispositivo constitucional rege a organização e as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a integralidade e a universalidade do atendimento?
Um servidor público municipal de Santos, ao ser nomeado para um cargo em comissão, tem dúvidas sobre os princípios que devem nortear sua atuação e a administração pública em geral. Ele sabe que a Constituição Federal estabelece diretrizes claras para a gestão dos recursos e a conduta dos agentes públicos. Nesse contexto, quais são os princípios explícitos que regem a Administração Pública, conforme o artigo 37 da Constituição Federal?
O direito à saúde é um dos pilares fundamentais da seguridade social no Brasil, garantido pela Constituição Federal de 1988. Um cidadão de Santos, necessitando de um tratamento médico de alta complexidade que não está disponível na rede pública local, busca informações sobre como acionar o sistema para garantir seu direito. Considerando os preceitos constitucionais, como a Carta Magna define a responsabilidade do Estado em relação à saúde?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo