2. Questões de Concurso

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Um Agente de Combate às Endemias (ACE) em São José de Ribamar (MA) está realizando visitas domiciliares em uma área com alta incidência de doenças transmitidas por vetores. Sua atuação vai além da simples inspeção, envolvendo também a orientação e o engajamento da comunidade. Considerando a importância do ACE na promoção da saúde pública e na prevenção de agravos, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das principais atribuições desse profissional no contexto municipal.
Maria, servidora pública de São José de Ribamar, foi nomeada para um cargo efetivo após aprovação em concurso público. Ela deseja entender quais são as condições necessárias para sua investidura no cargo e quais requisitos devem ser apresentados no momento da posse. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do município, quais requisitos Maria deve comprovar na posse para garantir sua investidura legal?
De acordo com a Lei Orgânica de São José de Ribamar, quais são os princípios fundamentais que orientam a organização política e administrativa do município?
De acordo com a Lei Orgânica de São José de Ribamar, o município possui autonomia para legislar sobre assuntos de interesse local. Uma das prerrogativas é a organização dos poderes municipais. Como está estruturado o sistema de poderes no município, e quais são as principais funções de cada um deles?
Um servidor de São José de Ribamar, aposentado por invalidez, foi chamado de volta ao serviço por meio de uma modalidade de provimento prevista na legislação municipal. Qual é a forma de provimento utilizada nesse caso, e quais são suas condições?
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