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Disciplina:
Atualidades (Somente para a prova discursiva)
Um super El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico na linha do Equador, tem previsão de ocorrer no biênio 2026-2027, podendo intensificar eventos climáticos extremos. No Sul do Brasil, esse fenômeno tende a provocar fortes chuvas e inundações entre a primavera e o verão, impactando a agricultura e a infraestrutura urbana, enquanto nas regiões Norte e Nordeste, espera-se um cenário de seca severa e estresse hídrico devido ao bloqueio atmosférico.
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Um gestor de saúde pública em um município do interior de Minas Gerais está revisando as diretrizes para a organização dos serviços de saúde locais, com foco na Lei Orgânica da Saúde. Ele precisa garantir que as ações promovam a saúde de forma integral, considerando os determinantes sociais e ambientais. Considerando os princípios e diretrizes do SUS, assinale a alternativa que melhor descreve um dos objetivos fundamentais do Sistema Único de Saúde.
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A Lei nº 8.080/1990 estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o território nacional. Em relação às disposições gerais da referida lei, que definem a saúde como um direito fundamental, é correto afirmar que o dever do Estado em prover as condições indispensáveis ao seu exercício:
Concurso:
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No contexto da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições e os ???????????????? de saúde no Brasil, a participação complementar das instituições privadas no Sistema Único de Saúde (SUS) é prevista em situações específicas. Assinale a alternativa que descreve corretamente essa participação.
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A Lei nº 8.080/1990 detalha as atribuições das diferentes esferas de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre as atribuições comuns às três instâncias (União, Estados e Municípios), destaca-se a responsabilidade pela administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados à saúde. Além disso, é correto afirmar que outra atribuição comum é: