2. Questões de Concurso

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A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, garantindo a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e a liberdade de cátedra, além de prever a destinação de recursos públicos para a educação pública em percentual mínimo.
A educação inclusiva, ao reconhecer a diversidade como um valor intrínseco ao processo educativo, deve focar exclusivamente na adaptação curricular para alunos com deficiência intelectual, negligenciando as necessidades de estudantes com outras condições, como altas habilidades, transtornos de aprendizagem ou diferenças culturais, para otimizar os recursos.
A organização escolar, ao buscar fortalecer os laços entre a instituição de ensino, as famílias dos estudantes e a comunidade em geral, deve priorizar a comunicação unilateral por meio de circulares informativas, sem a necessidade de promover eventos participativos ou conselhos escolares abertos, pois a mera divulgação de informações garante o engajamento.
A Política Nacional de Busca Ativa das Crianças e Jovens tem como objetivo principal identificar, registrar, acolher e oferecer atendimento educacional a todas as crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, garantindo o direito à educação e a permanência no sistema de ensino.
A avaliação mediadora, fundamentada em pressupostos teóricos como os de Vygotsky, busca estabelecer uma relação dialógica entre o aluno, o professor e o objeto do conhecimento, considerando a realidade sociocultural do estudante como elemento central para a construção de um saber significativo e contextualizado.
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