2. Questões de Concurso

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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, elenca os princípios que devem nortear o ensino no país. Uma gestão educacional comprometida com a qualidade e a equidade deve observar rigorosamente esses preceitos. Dentre os princípios listados, qual deles assegura que todos tenham as mesmas oportunidades para ingressar e permanecer na escola?
O artigo 205 da Constituição Federal estabelece que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. Considerando a finalidade precípua desse direito fundamental, assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo da educação conforme preconiza o referido artigo.
A escola, como instituição social, desempenha um papel fundamental na formação dos indivíduos e na perpetuação e transformação da cultura. Sua função histórico-cultural é multifacetada, impactando não apenas o desenvolvimento cognitivo, mas também o social e o ético dos estudantes. Qual das alternativas a seguir melhor descreve a função histórico-cultural da escola?
As políticas públicas para a Educação Básica no Brasil visam garantir o direito à educação para todos, buscando a melhoria da qualidade do ensino e a redução das desigualdades. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um exemplo de política que busca fortalecer a financiamento do setor. Considerando a legislação educacional, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos objetivos centrais do Fundeb.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases da educação brasileira, fundamentada nos princípios da Constituição Federal. Um dos eixos centrais da LDB é a organização da educação nacional, que se articula em diferentes níveis e modalidades. Em relação à estrutura da educação básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente a sua composição.
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