2. Questões de Concurso

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A contabilidade de uma empresa de serviços sediada em Balneário Piçarras (SC) apresentou os seguintes saldos em contas patrimoniais e de resultado ao final do exercício social: Caixa R$ 15.000,00; Contas a Receber R$ 25.000,00; Estoques R$ 30.000,00; Imóveis R$ 200.000,00; Fornecedores R$ 10.000,00; Empréstimos a Pagar R$ 40.000,00; Capital Social R$ 100.000,00; Receita de Serviços R$ 150.000,00; Salários e Encargos R$ 60.000,00; Aluguéis R$ 12.000,00. O objetivo é apresentar a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de forma correta.
Um município brasileiro, em sua legislação tributária, instituiu um tributo com base na propriedade de imóvel localizado em sua zona urbana, visando custear a manutenção e a expansão dos serviços públicos essenciais. A cobrança deste tributo é uma prerrogativa municipal, expressamente prevista na Constituição Federal. O contribuinte, ao receber o carnê, levanta dúvidas sobre a natureza jurídica do tributo cobrado.
Um imóvel urbano, pertencente a uma pessoa física, foi objeto de transmissão inter vivos por meio de escritura pública de compra e venda. O município de Balneário Piçarras (SC), com base em sua legislação tributária, pretende cobrar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Um servidor público, ao analisar o caso, precisa identificar corretamente os elementos essenciais para a incidência deste imposto, conforme a competência tributária municipal.
Um contribuinte em Balneário Piçarras (SC) recebeu uma notificação de lançamento referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, com base na legislação vigente, busca compreender a exata delimitação da zona urbana para fins de incidência tributária. Ele questiona se a mera previsão em plano diretor de expansão urbana é suficiente para a cobrança do imposto, mesmo sem a existência de melhoramentos básicos.
Um auditor fiscal de Balneário Piçarras (SC) está planejando uma auditoria em uma empresa prestadora de serviços. Ele precisa definir o escopo dos trabalhos, identificar os riscos envolvidos e determinar a materialidade para a aplicação dos procedimentos de auditoria. A correta avaliação desses elementos é crucial para a eficiência e eficácia da auditoria.
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