2. Questões de Concurso

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O Estatuto dos Servidores Públicos de Ibicuí (BA) garante ao servidor público municipal o direito à licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, por período não superior a três anos consecutivos, sendo que o retorno ao serviço antes do término da licença só é permitido mediante autorização expressa da administração.
A Lei Orgânica do Município de Ibicuí (BA) dispõe que o Município poderá celebrar convênios com a União e o Estado para a execução de serviços públicos de interesse comum, desde que tais acordos estejam em conformidade com os princípios da administração pública e sejam devidamente publicados.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ibicuí (BA), a Câmara Municipal possui competência exclusiva para instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como para dispor sobre a criação, organização e supressão de cargos, empregos e funções públicas no âmbito do Poder Legislativo.
As manifestações culturais são compreendidas como expressões específicas e concretas de um povo, que traduzem sua identidade, valores e saberes, diferindo do conceito amplo de cultura que abrange todos os aspectos da vida social de um grupo.
A Semana de Arte Moderna de 1922, marco do Modernismo brasileiro, buscou romper com os padrões estéticos vigentes e valorizar elementos da cultura nacional, incorporando influências das vanguardas europeias com temáticas e abordagens genuinamente brasileiras, como demonstrado nas obras de Tarsila do Amaral e Di Cavalcanti.
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