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A fundação de Aracaju como capital de Sergipe em 1855 representou um marco na história do estado, substituindo a antiga capital São Cristóvão. Esse processo de mudança foi impulsionado por necessidades econômicas e por um projeto de modernização urbana. Considerando o contexto histórico e urbanístico dessa transição, analise as afirmações a seguir.
Um indivíduo, em uma rede social, proferiu ofensas graves contra uma pessoa, utilizando termos pejorativos relacionados à sua origem nordestina e à sua religião de matriz africana. A vítima, sentindo-se profundamente ofendida e discriminada, decidiu buscar reparação legal pelos atos praticados. Diante desse cenário, é correto afirmar que a conduta do agressor pode ser enquadrada em crimes previstos em lei específica que coíbe a discriminação e o preconceito.
Um servidor público concursado, atuando como técnico em enfermagem em um hospital municipal de Aracaju, foi aprovado em um concurso para o cargo de analista judiciário em um Tribunal de Justiça estadual. Ao ser convocado para tomar posse, surgiram dúvidas sobre os procedimentos e direitos relacionados à sua exoneração do cargo atual e à posse no novo cargo, especialmente no que tange à contagem de tempo de serviço e possíveis compatibilidades de horários.
Um cidadão aracajuano, que é servidor público efetivo da prefeitura municipal, decidiu concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ele tem dúvidas sobre como sua situação funcional será tratada caso seja eleito, especialmente em relação ao afastamento do cargo, à remuneração e à contagem do tempo de serviço para fins previdenciários e de progressão na carreira.
Um agente de trânsito, durante uma fiscalização de rotina em Ponta Grossa (PR), abordou um condutor que apresentava sinais claros de embriaguez, como fala arrastada e dificuldade de equilíbrio. Ao solicitar os documentos, o condutor demonstrou grande nervosismo e tentou subornar o agente para evitar a autuação. O agente, seguindo os procedimentos legais, realizou o teste do bafômetro, que confirmou a ingestão de álcool, e lavrou o Auto de Infração de Trânsito (AIT).