2. Questões de Concurso

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Um cidadão de Nova Erechim (SC) deseja entender melhor os tributos de competência municipal, especificamente aqueles que incidem sobre a propriedade urbana e a prestação de serviços. Ele busca informações sobre quais impostos e taxas o município tem o poder de instituir e cobrar, conforme a legislação pertinente.
Ao analisar um contrato administrativo no Município de Nova Erechim/SC, um servidor se depara com a necessidade de diferenciar a natureza jurídica das partes envolvidas. Ele precisa classificar corretamente se a entidade com a qual o município está contratando é uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, para fins de aplicação da legislação específica.
Um servidor público municipal, ao analisar a Lei Orgânica do Município de Nova Erechim/SC, depara-se com a necessidade de compreender a estrutura e as competências dos órgãos que compõem o Poder Executivo. A correta organização e o bom funcionamento desses órgãos são essenciais para a prestação de serviços públicos eficientes à população.
A servidora Ana Paula trabalha na prefeitura de Rancho Alegre do Oeste e é responsável pelo protocolo geral. Recentemente, a prefeitura recebeu um ofício do Tribunal de Contas do Estado solicitando informações sobre um convênio específico. Ana Paula precisa registrar a entrada desse documento, classificá-lo corretamente e encaminhá-lo ao setor competente, garantindo que o prazo para resposta seja cumprido. Ela também deve assegurar que o documento seja devidamente arquivado após o trâmite.
Um munícipe de Rancho Alegre do Oeste compareceu à prefeitura para solicitar acesso a documentos referentes a obras públicas realizadas no seu bairro nos últimos cinco anos. O servidor responsável pelo atendimento precisa garantir que a solicitação seja tratada com cordialidade, clareza e eficiência, seguindo os princípios da administração pública. Ele deve orientar o cidadão sobre os procedimentos e os documentos necessários, assegurando uma experiência positiva e transparente.
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