2. Questões de Concurso

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Um incêndio de grandes proporções atingiu uma oficina mecânica, envolvendo óleos, graxas e peças de borracha. Após o controle inicial das chamas pelos bombeiros, que utilizaram espuma para abafar os líquidos inflamáveis, restaram focos de brasa em pneus e outros materiais sólidos. Para garantir a extinção completa e prevenir reignições, qual classe de incêndio e qual agente extintor seriam mais adequados para os focos remanescentes?
A Lei Estadual nº 10.230/2015 dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, definindo sua estrutura, competências e funcionamento. Um cabo do Corpo de Bombeiros foi designado para atuar em uma nova unidade recém-criada no interior do estado e precisa entender como essa nova unidade se insere na estrutura geral da corporação, quais são suas atribuições e como se dará sua gestão administrativa e operacional, conforme previsto na referida lei.
O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, Lei Estadual nº 6.513/1995, estabelece direitos, deveres, prerrogativas e sanções aplicáveis a esses profissionais. Um bombeiro militar do estado, ao ser submetido a um processo disciplinar, questiona a aplicação de uma penalidade que considera desproporcional à infração cometida. Diante desse cenário, a lei prevê mecanismos para a garantia do contraditório e da ampla defesa, assegurando que as punições sejam pautadas pela legalidade e razoabilidade.
O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, Lei Estadual nº 6.513/1995, detalha os deveres fundamentais que regem a conduta dos militares estaduais. Um bombeiro militar, ao ser questionado sobre sua conduta em uma ocorrência, alega desconhecer um determinado dever profissional. O comandante da unidade, para instruir o militar, precisa relembrar os preceitos legais que norteiam a atuação de todos os bombeiros militares no estado.
A Lei federal nº 14.751/2023, que estabelece a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, define a natureza e as atribuições dessas instituições. Um novo bombeiro militar, ao iniciar sua carreira, busca compreender a sua posição dentro da estrutura de segurança pública e os vínculos institucionais de seu corpo de bombeiros. Ele se depara com a informação de que sua corporação atua como força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, mas tem outra subordinação primária.
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