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A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), ao definir a promoção da saúde como um conjunto de estratégias voltadas para o desenvolvimento do indivíduo e da coletividade, busca não apenas a ausência de doenças, mas também a melhoria das condições de vida e bem-estar, o que se alinha com a concepção ampliada de saúde.
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A Lei nº 8.080/1990, ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), estabeleceu que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, incluindo a promoção, proteção e recuperação, o que representa uma mudança paradigmática em relação ao modelo anterior.
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Em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de porte municipal, o processo de digestão anaeróbia do lodo, seguido pela desidratação e disposição final em aterros sanitários licenciados, é considerado uma prática adequada para a redução do volume e estabilização da matéria orgânica, minimizando riscos ambientais.
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A análise de taxas de mortalidade infantil em um município é uma ferramenta essencial para avaliar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde e identificar disparidades socioeconômicas no acesso a cuidados pré-natais e pediátricos, sendo um indicador direto do bem-estar da população.
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No ambiente de trabalho de um Agente de Combate a Endemias (ACE), a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é a única medida eficaz para prevenir a exposição a riscos biológicos, dispensando a necessidade de implementar medidas de controle coletivo ou de adequação dos processos de trabalho.
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