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Uma equipe de técnicos em edificações está responsável pela construção de um novo prédio residencial. Durante a execução, um dos técnicos percebe que uma carga aplicada em uma viga específica está ligeiramente acima do limite de segurança estabelecido nas normas técnicas, embora ainda dentro de uma pequena margem de segurança prevista. Ele decide não reportar a situação para não atrasar o cronograma da obra.
Um servidor público municipal de Teutônia (RS) está analisando a estrutura da seguridade social brasileira para orientar a população sobre seus direitos. Ele sabe que a seguridade social é composta por três pilares essenciais, sendo um deles a assistência social, que possui objetivos claros definidos na Constituição Federal. Considerando a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da assistência social conforme a Carta Magna.
Em um centro de referência de assistência social (CRAS) em Teutônia (RS), um profissional atende a uma senhora de 75 anos que relata dificuldades financeiras e de locomoção. A senhora não possui aposentadoria e sua renda familiar é insuficiente para cobrir suas necessidades básicas. O profissional precisa orientá-la sobre os benefícios assistenciais disponíveis. De acordo com a legislação vigente, qual benefício pode ser garantido a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção?
Um assistente social de Teutônia (RS) está elaborando um plano de atendimento para um jovem com paralisia cerebral que busca maior autonomia e inclusão social. O profissional precisa fundamentar suas ações em legislação específica que garanta os direitos das pessoas com deficiência. Qual lei federal assegura a plena inclusão e exercício da cidadania por pessoas com deficiência, abordando desde o acesso à educação e ao trabalho até a remoção de barreiras atitudinais e arquitetônicas?
Um servidor público de Teutônia (RS) está pesquisando sobre políticas de igualdade racial para subsidiar a elaboração de um novo programa municipal. Ele se depara com um estatuto que busca garantir, em especial, a igualdade de direitos e oportunidades a todas as pessoas, combatendo o racismo e a discriminação racial. Qual é o nome e o número desta lei federal?