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Concurso:
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um policial militar, durante uma perseguição a um veículo suspeito em alta velocidade, emite sinais sonoros e luminosos para que o condutor pare, mas este ignora as ordens e empreende fuga. O policial, então, realiza disparos de arma de fogo contra os pneus do veículo, conseguindo deter o condutor.
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um indivíduo, ao ser surpreendido por um policial militar furtando mercadorias em um supermercado, reage violentamente, agredindo o agente para garantir a impunidade do crime. O policial, após conseguir imobilizá-lo, efetua a prisão em flagrante.
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MP
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um cidadão, ao se deparar com um assaltante tentando roubar sua residência, utiliza de meios moderados para repelir a agressão, resultando na imobilização do invasor. A ação do cidadão, que visava proteger seu patrimônio e sua integridade física, deve ser analisada sob a ótica das excludentes de ilicitude.
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um indivíduo, ao ser abordado por policiais em uma operação de rotina, recusa-se a apresentar seus documentos e profere ofensas verbais contra os agentes, alegando que eles não tinham autoridade para abordá-lo. Em seguida, tenta se evadir do local, empurrando um dos policiais.
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Conhecimentos Específicos/Código Penal
Um servidor público, responsável pela fiscalização de obras, recebe uma quantia em dinheiro de um empreiteiro para que ignore irregularidades constatadas em uma construção. Posteriormente, o servidor retira parte do valor recebido e o deposita em sua conta pessoal, sem dar a destinação correta ao montante.