Filtrar


Questões por página:
Um grupo de servidores municipais de Dois Irmãos (RS) está discutindo a organização administrativa e a autonomia dos entes federados no Brasil. Um deles levanta dúvidas sobre como a Constituição Federal de 1988 trata especificamente a autonomia dos municípios e suas competências. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente a autonomia municipal.
A prefeitura de Dois Irmãos (RS) está revisando seus procedimentos de gestão fiscal e orçamentária para garantir a conformidade com a legislação vigente. Um dos pontos de atenção é a disciplina constitucional sobre as finanças públicas e a responsabilidade na aplicação dos recursos. Considerando a legislação aplicável à contabilidade pública, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto fundamental dessa matéria.
Um professor de direito constitucional de Dois Irmãos (RS) está preparando uma aula sobre a estrutura e organização do Estado brasileiro. Ele deseja enfatizar a forma como o Brasil se organiza politicamente e a sua relação com outros países. Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de Estado e a forma de governo adotadas pelo Brasil, bem como um princípio que rege suas relações internacionais.
A Constituição Federal de 1988 estabelece os pilares da organização e funcionamento do Estado brasileiro. Em relação aos princípios que regem a administração pública, um servidor de Dois Irmãos (RS) busca compreender as diretrizes que devem ser observadas na gestão dos recursos e na atuação dos agentes públicos. O Art. 37 da CF/88 elenca os princípios expressos da Administração Pública. Qual das alternativas abaixo NÃO representa um dos princípios expressos no referido artigo?
Um servidor público do município de Dois Irmãos (RS) está revisando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Ele precisa garantir que sua compreensão esteja alinhada com os preceitos constitucionais que norteiam a organização e os objetivos do Estado brasileiro. Ao analisar o Art. 1º da CF/88, o servidor identifica os fundamentos da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil?