2. Questões de Concurso

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Na construção do conhecimento, o educador atua como mero transmissor de informações, enquanto o educando é um receptor passivo, e a sociedade tem um papel secundário, limitando-se a fornecer o ambiente físico para a aprendizagem.
O trabalho com projetos na Educação Infantil, ao propor desafios e investigações contextualizadas, estimula a autonomia, a colaboração e a construção ativa do conhecimento pelas crianças, promovendo experiências significativas e interdisciplinares.
No âmbito do Estatuto dos Servidores Municipais de Vitória de Santo Antão, a estabilidade no serviço público é adquirida após dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho periódica, e o servidor público municipal só poderá ser exonerado ou demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar.
A Lei Orgânica do Município de Vitória de Santo Antão prevê que a administração pública municipal deve observar, entre outros, os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e democracia participativa, garantindo que os atos dos Poderes Municipais estejam sempre respaldados em lei e que haja canais de efetiva participação popular no planejamento e execução de obras e serviços.
A Lei Orgânica do Município de Vitória de Santo Antão, em seu Título I, elenca os valores supremos que norteiam o governo municipal, incluindo a liberdade, a justiça, a dignidade da pessoa humana, o trabalho e a livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo que a proteção do patrimônio histórico cultural e das paisagens naturais notáveis não é considerada um objetivo fundamental do governo municipal.
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