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Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos
Uma gestante de alto risco em Nova Boa Vista (RS) necessita de acompanhamento especializado para garantir o bem-estar materno e fetal. A equipe de saúde precisa estar atualizada sobre as melhores práticas para o manejo dessas gestações, considerando os riscos e as intervenções necessárias para cada caso específico.
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Legislação
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores efetivos de Nova Boa Vista é regido por lei específica. Um servidor que se aposentou por invalidez questiona o valor do seu benefício previdenciário.
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Legislação
Um servidor público municipal de Nova Boa Vista, após cinco anos de efetivo exercício em determinado cargo, almeja progredir na carreira. Considerando o Plano de Carreira dos Servidores do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente o mecanismo de progressão.
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Legislação
A gestão de dados pessoais no âmbito da administração pública municipal de Nova Boa Vista deve estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Um cidadão solicita acesso aos seus dados armazenados pela prefeitura.
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Legislação
Um servidor público municipal de Nova Boa Vista, ao ser nomeado para um cargo em comissão, necessita se afastar de suas funções efetivas. A Lei Municipal nº 855/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores, prevê condições específicas para essa situação.