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Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
______________ ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as experiências das crianças em seu contexto familiar, social e cultural, suas memórias, seu pertencimento a um grupo e sua interação com as mais diversas tecnologias de informação e comunicação são fontes que:
De acordo com a Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes.
Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas diretrizes, conforme dispõe a LDB:
Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Diante disso, comunicou ao Conselho Tutelar a situação, considerando que se tratava de um caso que exigia atenção especial. Alguns professores questionaram se essa medida era realmente necessária.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que: