Questões de Concurso
Filtrar
515.374 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 103.075
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise os itens abaixo sobre competências concorrentes do Município com a União, o Estado e o Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Potim.
I – Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
II – Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
III – Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
São competências concorrentes apenas:
I – Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural.
II – Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
III – Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
São competências concorrentes apenas:
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Civil
O fato jurídico pode ser: natural ou humano. O fato natural advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de fato jurídico natural.
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso:
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando contiver pedidos incompatíveis entre si.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.
( ) Considera-se inepta a petição inicial quando contiver pedidos incompatíveis entre si.
Concurso:
Prefeitura de Potim - SP
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o artigo 8º do Código Penal Brasileiro, a pena cumprida no estrangeiro:
