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A sinalização de trânsito em Santa Teresa (ES) deve seguir um padrão nacional para garantir a segurança e a fluidez do trânsito. A Resolução CONTRAN nº 973/2022 instituiu o Regulamento de Sinalização Viária, composto por nove manuais. Qual dos manuais listados abaixo é o responsável por estabelecer as especificações e requisitos técnicos para a sinalização horizontal?
Um motorista, ao transitar por uma via urbana em Santa Teresa (ES), é flagrado por um agente de trânsito dirigindo sob a influência de álcool, com a capacidade psicomotora alterada. Além da penalidade administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, a conduta pode configurar um crime. Qual artigo do CTB tipifica a conduta de dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora reduzida em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência?
Um condutor, após se envolver em um acidente de trânsito com vítima, foge do local sem prestar ou solicitar socorro, visando evitar responsabilidade civil e penal. A conduta deste motorista configura um crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o Capítulo XIX do CTB, que trata dos crimes de trânsito, qual a tipificação penal correta para essa ação?
Um cidadão de Santa Teresa (ES) percebe um aumento significativo de velocidade dos veículos em uma via residencial, gerando insegurança para pedestres. Ele deseja formalizar uma solicitação ao órgão de trânsito local para a instalação de redutores de velocidade. De acordo com a legislação de trânsito, qual o procedimento correto para que o órgão responsável analise e responda a essa demanda?
Um cidadão de Santa Teresa (ES), preocupado com o excesso de velocidade em uma via residencial próxima à sua casa, decide formalizar uma reclamação junto ao órgão de trânsito municipal. Ele deseja que sejam estudadas medidas para coibir essa prática e garantir a segurança dos pedestres, especialmente crianças que frequentam uma escola nas proximidades. Ele se pergunta qual o procedimento correto para que sua solicitação seja devidamente analisada e respondida.