2. Questões de Concurso

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Conforme a Resolução CNE/CEB nº 2/2016 (Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica), em seu art.1º, parágrafo 3º, a quem compete especificamente “estabelecer parcerias nacionais e internacionais de ensino, pesquisa e extensão em Música, bem como com outras iniciativas de instituições culturais ligadas à área musical”?
Leia o excerto a seguir, extraído do documento Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (Brasil,2024):
“Independentemente dos modelos a serem adotados, pressupõe-se a transparência e o envolvimento da comunidade escolar e de setores que exercem o controle social. Supõe-se ainda a implementação de ações de monitoramento da qualidade que envolvam não apenas estratégias de natureza __________, mas também __________, a fim de ampliar os processos avaliativos de uma perspectiva estritamente __________, em direção a uma avaliação que contribui com a melhoria contínua do atendimento”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
O artigo 4º da Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) estabelece que a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tem como um de seus fundamentos a promoção da educação digital, com foco
A Lei nº 14.113/2020 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei prevê em seu artigo 5º três modalidades de complementação da União ao financiamento da Educação em Estados e Municípios: o VAAF (Valor Anual por Aluno), o VAAT (Valor Anual Total por Aluno) e o VAAR (Valor Anual por Aluno Resultado).
Especificamente sobre o VAAR, assinale a alternativa correta.
O Capítulo V do Decreto nº 11.556/2023 (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada) estabelece diretrizes para a adesão dos entes federativos ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Sobre isso, é correto que a adesão ao Compromisso
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