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Questões por página:
Acerca dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, assinale a opção correta, considerando as previsões da Lei n.º 7.716/1989 e a posição do Supremo Tribunal Federal.
A respeito do crime de tortura, previsto na Lei n.º 9.455/1997, e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.
À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.
A competência para julgar o comandante da Marinha do Brasil por eventual cometimento de crime comum é do
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o habeas corpus