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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que concerne ao Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa
correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A respeito da Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público, é correto afirmar que é órgão da
Administração Superior do Ministério Público
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
José, após aprovação em concurso, tomou posse
no cargo de membro do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul, prestou
compromisso e iniciou o exercício na carreira no
ano de 2024. Nesse caso, considerando o tempo de
carreira e de acordo com o Estatuto do Ministério
Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual
nº 6.536/1973), é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A Resolução nº 261/2023, do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), instituiu o Código de
Ética do Ministério Público brasileiro. Com base na
citada resolução, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Clara é Promotora de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul. Diante dessa informação, com base
na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei
Federal nº 8.625/1993), é correto afirmar que
