Questões de Concurso

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Provimento
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

VUNESP

Cargo:

Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC1064593

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Segundo o Código de Normas, a ata notarial de usucapião será lavrada

(a)

pelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou, ao menos, a parte de um terço dele.

(b)

pelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele.

(c)

por qualquer tabelião de notas da unidade da federação em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele.

(d)

pelo tabelião de notas do município em que estiver domiciliado o requerente da usucapião.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Provimento
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

VUNESP

Cargo:

Provimento

Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

FC1064592

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De acordo com o Provimento nº 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

(a)

É competente para a lavratura da autorização de viagem eletrônica o tabelião de notas do domicílio dos pais ou dos responsáveis pela criança ou pelo adolescente.

(b)

Os pais ou responsáveis, nas hipóteses em que não seja necessária a autorização judicial, poderão autorizar a viagem da criança e do adolescente por instrumento particular eletrônico, com firma reconhecida por semelhança por um tabelião de notas.

(c)

O requerimento eletrônico de autorização de viagem será efetuado com a utilização facultativa de eventuais modelos ou formulários produzidos, divulgados e disponibilizados por meio de links pelo Poder Judiciário ou órgãos governamentais.

(d)

A emissão de Autorização Eletrônica de Viagem – AEV é indispensável, sendo ineficazes as autorizações de viagens emitidas em meio físico.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Provimento
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

VUNESP

Cargo:

Provimento

Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

FC1064591

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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De acordo com o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a matrícula notarial eletrônica é

(a)

um dado ou conjunto de informações biológicas de uma pessoa, que possibilita ao tabelião confirmar a identidade e a sua presença, em ato notarial ou autenticação em ato particular.

(b)

um ambiente de armazenamento ou tráfego de informações digitais.

(c)

uma chave de identificação individualizada, facilitando a unicidade e rastreabilidade da operação eletrônica praticada.

(d)

a identidade digital de uma pessoa física ou jurídica, identificada presencialmente por um notário a quem se atribui fé pública.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Provimento
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

VUNESP

Cargo:

Provimento

Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

FC1064590

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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De acordo com o Código de Normas, no tocante à lavratura de escritura de imóvel rural, assinale a alternativa correta.

(a)

Quando se tratar de alienação de parte percentual, o tabelião constará, facultativamente, que o objeto da transmissão é uma fração ideal da propriedade rural e não uma área definida.

(b)

No caso de desmembramento, é vedado ao tabelião de notas, sob pena de responsabilidade, lavrar escritura de parte de imóvel rural, se a área desmembrada e a remanescente não forem iguais ou superiores à fração mínima de parcelamento, impressa no certificado de cadastro correspondente.

(c)

No caso de desmembramento, faculta-se ao tabelião de notas lavrar escritura de parte de imóvel rural, mesmo se a área desmembrada e a remanescente não forem iguais ou superiores à fração mínima de parcelamento, impressa no certificado de cadastro correspondente.

(d)

Quando se tratar de alienação de parte percentual, o tabelião constará, obrigatoriamente, que o objeto da transmissão é uma área definida da propriedade rural e não uma fração ideal.

Concurso: TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Provimento
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

VUNESP

Cargo:

Provimento

Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

FC1064589

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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De acordo com o Código de Normas, a escritura de instituição ou de interesse de fundação será lavrada

(a)

com a intervenção do Ministério Público, sendo que sua concordância ou ciência deverá ser colhida apenas antes da lavratura do ato.

(b)

sem a intervenção do Ministério Público, sendo que, caso haja, sua concordância deverá ser colhida antes da lavratura do ato.

(c)

sem a intervenção do Ministério Público, sendo que, caso haja, sua concordância poderá ser colhida sob a forma de ratificação, após a lavratura do ato.

(d)

com a intervenção do Ministério Público, sendo que sua concordância ou ciência poderá ser colhida sob a forma de ratificação, após a lavratura do ato.