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De acordo com a Lei nº 10.083/1998, ao inspecionar estabelecimentos comerciais e industriais para garantir as condições sanitárias, o profissional habilitado deve observar que toda e qualquer edificação deverá ser construída e mantida observando-se, entre outros requisitos legais a
Um Agente de Saneamento foi chamado para orientar sobre o destino de dejetos e verificar as condições sanitárias de uma grande instalação destinada à criação e reprodução de suínos em uma localidade rural. Chegando lá, ouviu reclamações de moradores de uma área urbana próxima referentes a forte odor e a proliferação de moscas provenientes do local. O proprietário do estabelecimento argumentou que, por estar em zona rural, não está sujeito às mesmas exigências sanitárias das áreas urbanas.
Considerando o disposto no Código Sanitário do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta sobre essa instalação.
Determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade sobre via, de acordo com o Capítulo IV, em seu artigo 5º, da Resolução CONTRAN nº 798/2020, cabe à entidade ou órgão
De acordo com o artigo 6o da Resolução CONTRAN no 798/2020, parágrafo (§) 2º, inciso I, considera-se trecho crítico o segmento de via inscrito em área circular, que concentre número de acidentes com mortes e lesões no trânsito, considerado significativo pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, cujo raio, nas vias rurais, é de:
O uso de medidores do Tipo portátil para a fiscalização do excesso de velocidade, de acordo com o artigo 7º da Resolução CONTRAN no 798/2020, é restrito às seguintes situações: nas vias urbanas e rurais com características urbanas, quando a velocidade máxima permitida for igual ou superior a 60 km/h, e nas vias rurais, quando a velocidade máxima permitida, em rodovia, for igual ou superior a
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