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História de Pernambuco
A rica tapeçaria cultural de Pernambuco se manifesta de diversas formas, especialmente em suas celebrações e expressões artísticas que atraem visitantes de todo o país. O carnaval de Recife e Olinda, por exemplo, é um palco vibrante para manifestações como o frevo e o maracatu, ritmos que ecoam a história e a identidade pernambucana.
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Disciplina:
História de Pernambuco
Durante o período colonial, a economia de Pernambuco foi marcada pela intensa produção de cana-de-açúcar, que se alinhava aos princípios mercantilistas adotados por Portugal. Essa política econômica visava o acúmulo de metais preciosos e a manutenção de uma balança comercial favorável para a metrópole, estabelecendo o sistema colonial como base das relações comerciais.
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O princípio da autotutela, inerente à Administração Pública, permite que os órgãos administrativos corrijam seus próprios atos, anulando os ilegais e revogando os inconvenientes ou inoportunos, sem a necessidade de provocação judicial, garantindo a eficiência e a legalidade dos atos administrativos.
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A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil, como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, sendo que a forma federativa e o voto direto, secreto, universal e periódico são elementos essenciais para a manutenção desses pilares.
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A Lei nº 4.293, de 26 de outubro de 2017, ao reestruturar as leis de carreira dos servidores públicos municipais de Várzea Grande, estabeleceu novas diretrizes para a progressão funcional e a remuneração, visando à valorização do servidor e à melhoria da prestação dos serviços públicos, com impacto direto na organização do quadro de pessoal e nos futuros concursos públicos.