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A Constituição Federal atual (1988), em seu art.209, assegura à iniciativa privada liberdade para entrar no negócio do ensino, desde que atenda às seguintes condições:
I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II. Obtenção do certificado de filantropia.
III. Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Assinale:
Para Moraes (2005), conceito de espaço vital representaria uma proporção de equilíbrio entre a população de uma dada sociedade e os recursos disponíveis para suprir suas necessidades, definindo assim suas potencialidades de progredir e suas premências territoriais.
Fonte: Antonio Carlos Robert Moraes. Geografia: Pequena História Crítica.
2005.
Marque corretamente a alternativa que representa o criador do conceito “espaço vital”: