2. Questões de Concurso

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A Secretaria de Saúde de um estado e os municípios que o compõem precisam formalizar a colaboração e a responsabilidade compartilhada na oferta de serviços de saúde, visando a otimização de recursos e a garantia da integralidade do cuidado. Essa pactuação intermunicipal e estadual deve ser formalizada em um instrumento que estabeleça as diretrizes, metas e responsabilidades de cada parte. Qual é o nome desse instrumento legal e de gestão?
Um gestor municipal de saúde está revisando a estrutura de governança do sistema de saúde local, com foco na articulação entre os diferentes níveis de atenção e a cooperação entre os entes federativos. Ele precisa garantir que os serviços sejam organizados de forma regionalizada e hierarquizada, conforme preconiza a legislação federal. Qual instrumento legal estabelece as diretrizes para a organização do SUS, incluindo a formação de regiões de saúde e a contratualização de ações entre os municípios e o estado?
O estado do Amapá é lar de diversas etnias indígenas que mantêm suas tradições e culturas vivas, apesar dos desafios históricos e contemporâneos. Entre os povos originários reconhecidos na região, destaca-se o povo Wajãpi, conhecido por sua língua e por uma expressão cultural que alcançou reconhecimento internacional.
As mudanças climáticas representam um desafio global com impactos significativos em diversas regiões, incluindo a Amazônia. A elevação da temperatura média e a alteração nos padrões de chuva são consequências diretas que afetam ecossistemas e populações locais.
As comunidades quilombolas no Amapá, herdeiras de um legado de resistência e preservação cultural, enfrentam desafios específicos relacionados à demarcação de terras e à garantia de direitos. O reconhecimento e a valorização dessas comunidades são fundamentais para a justiça social e a preservação da identidade afro-brasileira.
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