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Ricardo é brasileiro naturalizado e quer abrir uma emissora de rádio. Considerando
a Constituição Federal, ele poderá ser proprietário dessa empresa desde que:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova
Candelária, a comissão responsável por apreciar a defesa do servidor será designada pelo:
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária,
o servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório deverá:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, o mandato da Mesa da
Câmara será de:
Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, em caso de impedimento
simultâneo do Prefeito e do Vice-Prefeito, quem assumirá o Executivo?
