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Conhecimentos Específicos
Um agente comunitário de saúde em Água Boa (MG) está realizando uma visita domiciliar e percebe que um dos moradores apresenta dificuldade para respirar, dor no peito e suor excessivo. O profissional, ciente de suas atribuições e da importância da agilidade em situações de emergência, precisa orientar o paciente e sua família sobre os próximos passos. Considerando os princípios de atendimento pré-hospitalar e a necessidade de rápida resposta, qual a conduta mais adequada a ser tomada imediatamente?
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Legislação/ Estrutura e Funcionamento
A jovem Maria, com 13 anos de idade, busca uma oportunidade de aprendizado profissional em sua cidade. Seus pais estão preocupados com a possibilidade de ela ser explorada e querem garantir que seus direitos sejam respeitados. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a condição legal para que Maria possa exercer uma atividade profissional nessa faixa etária?
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Legislação/ Estrutura e Funcionamento
Um adolescente de 15 anos, devidamente matriculado e frequentando curso técnico profissionalizante, foi contratado como aprendiz em uma empresa de tecnologia. Diante dessa situação, quais direitos trabalhistas e previdenciários devem ser assegurados a ele, conforme a legislação de proteção ao adolescente trabalhador?
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Legislação/ Estrutura e Funcionamento
Um Conselho Tutelar recebeu denúncias sobre a exploração de crianças em atividades de coleta de materiais recicláveis em um lixão municipal. As crianças, algumas com menos de 14 anos, trabalham em condições insalubres e perigosas, sem qualquer supervisão adequada. Qual o principal dispositivo legal que proíbe essa prática e qual a condição excepcional permitida para a atividade profissional de adolescentes?
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Legislação/ Estrutura e Funcionamento
A prefeitura de uma cidade do interior de São Paulo está implementando novas políticas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Uma das prioridades é o combate à exploração sexual e o acolhimento de vítimas. Considerando os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as políticas nacionais vigentes, qual a abordagem prioritária que deve ser adotada pelo poder público nessas situações?