2. Questões de Concurso

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Uma escola pública em São Paulo decide promover um projeto pedagógico que aborde a relevância da cultura afro-brasileira e africana no contexto nacional, em cumprimento à legislação vigente. O objetivo é desmistificar preconceitos e valorizar a diversidade étnico-racial presente na sociedade brasileira.
Um professor de história está planejando suas aulas para o ensino médio e busca incorporar em seu planejamento a legislação que trata da educação e reabilitação de pessoas com deficiência visual. Ele se depara com um decreto histórico que estabeleceu uma campanha nacional com esse objetivo, buscando compreender suas implicações e o contexto de sua criação.
Um servidor público federal está elaborando um guia sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Ele precisa detalhar os aspectos da Lei Brasileira de Inclusão, que visa garantir a plena participação e o exercício da cidadania por esse grupo. A legislação aborda desde o acesso à educação e ao trabalho até a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais.
João, funcionário público, foi vítima de uma ofensa contra sua honra enquanto exercia suas funções. Ele deseja tomar providências legais, mas tem dúvidas sobre a modalidade de ação penal cabível. Considerando as hipóteses de crimes contra a honra, qual alternativa melhor reflete a regra geral e suas exceções?
A Lei Complementar nº 153, de 2016, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, estabelece normas gerais sobre direitos, deveres, responsabilidades e outras disposições relativas aos servidores. Um servidor público municipal, ao ser nomeado para um cargo efetivo, deve cumprir um período probatório para avaliação de sua aptidão e capacidade.
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