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Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
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Os Municípios incumbir-se-ão de, EXCETO:
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A União incumbir-se-á de, EXCETO:
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Com base na lei nº 9.394/96, assinale a assertiva que apresenta de forma correta um dos princípios que guiará o ensino que será ministrado.
A lei nº 9.394/96 afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO.
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