2. Questões de Concurso

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Em uma manifestação pacífica que se torna violenta com a ação de vândalos que depredam o patrimônio público, as forças de segurança são acionadas para restabelecer a ordem. A atuação dos agentes deve ser pautada em princípios que garantam a legalidade e a contenção da violência, sem comprometer a segurança dos cidadãos e dos próprios policiais.
Um guarda municipal, durante o patrulhamento preventivo em uma praça pública, percebe um indivíduo em atitude suspeita tentando subtrair bens de um cidadão idoso. O guarda precisa intervir para proteger a vítima e impedir o crime, aplicando os princípios do uso da força de maneira adequada à situação.
Durante uma operação de reintegração de posse em uma área urbana de grande circulação, um grupo de manifestantes bloqueia o acesso de máquinas e impede o trabalho das equipes de segurança. O comandante da operação precisa decidir qual nível de força aplicar para restabelecer a ordem, garantindo a segurança de todos e minimizando danos.
Um agente de segurança pública, ao se deparar com uma situação de tumulto em via pública que ameaça a ordem e a segurança de transeuntes, precisa intervir. A ação deve ser pautada em princípios que garantam a eficácia da intervenção e, ao mesmo tempo, a proteção dos direitos fundamentais dos envolvidos. Nesse contexto, a doutrina de segurança pública estabelece diretrizes claras para a atuação dos agentes.
Um guarda municipal em Porto Velho é acionado para atender a uma ocorrência de perturbação do sossego em uma área residencial. Ao chegar ao local, constata que um indivíduo está promovendo barulho excessivo com som automotivo em volume muito alto, desrespeitando as normas municipais e incomodando os vizinhos. O indivíduo, embriagado, recusa-se a desligar o som e adota uma postura desafiadora. Qual seria a conduta mais adequada do guarda municipal, considerando a legalidade e a progressividade da força?
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