2. Questões de Concurso

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Um paciente com transtorno mental é admitido em uma unidade psiquiátrica. A equipe de saúde precisa assegurar que os direitos do paciente sejam respeitados durante todo o processo de tratamento, conforme a legislação vigente. Considerando a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos fundamentais assegurados a esse indivíduo.
Um profissional recém-contratado como Agente Comunitário de Saúde (ACS) em um município do interior paulista busca entender os requisitos para o exercício de sua função, conforme estabelecido pela legislação federal. Ele sabe que sua atuação é regida por lei específica que regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. Considerando a legislação pertinente, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos essenciais para o exercício da atividade de ACS.
Um gestor municipal de saúde, ao revisar os instrumentos de pactuação interfederativa para o ano seguinte, depara-se com a necessidade de compreender as alterações introduzidas pela Portaria GM/MS nº 372/2007. Essa portaria modificou a regulamentação dos Pactos pela Vida e de Gestão, buscando aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das principais alterações promovidas por essa norma.
Um casal procura atendimento psicológico em Andradina, preocupado com o comportamento de seu filho adolescente, que tem apresentado isolamento social, queda no rendimento escolar e irritabilidade acentuada. Os pais relatam que essas mudanças se intensificaram após a entrada do filho no ensino médio.
Um paciente com histórico de internações psiquiátricas prolongadas é admitido em um serviço de saúde mental comunitária. Sua família relata dificuldades em reintegrá-lo socialmente e no mercado de trabalho. A equipe multiprofissional discute o plano terapêutico, visando não apenas o tratamento do transtorno mental, mas também a sua reinserção social.
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