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Concurso:
MP
Uma escola pública em São Paulo decide promover um projeto pedagógico que aborde a relevância da cultura afro-brasileira e africana no contexto nacional, em cumprimento à legislação vigente. O objetivo é desmistificar preconceitos e valorizar a diversidade étnico-racial presente na sociedade brasileira.
Concurso:
MP
Um professor de história está planejando suas aulas para o ensino médio e busca incorporar em seu planejamento a legislação que trata da educação e reabilitação de pessoas com deficiência visual. Ele se depara com um decreto histórico que estabeleceu uma campanha nacional com esse objetivo, buscando compreender suas implicações e o contexto de sua criação.
Concurso:
MP
Um servidor público federal está elaborando um guia sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Ele precisa detalhar os aspectos da Lei Brasileira de Inclusão, que visa garantir a plena participação e o exercício da cidadania por esse grupo. A legislação aborda desde o acesso à educação e ao trabalho até a remoção de barreiras arquitetônicas e atitudinais.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
João, funcionário público, foi vítima de uma ofensa contra sua honra enquanto exercia suas funções. Ele deseja tomar providências legais, mas tem dúvidas sobre a modalidade de ação penal cabível. Considerando as hipóteses de crimes contra a honra, qual alternativa melhor reflete a regra geral e suas exceções?
Concurso:
MP
A Lei Complementar nº 153, de 2016, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, estabelece normas gerais sobre direitos, deveres, responsabilidades e outras disposições relativas aos servidores. Um servidor público municipal, ao ser nomeado para um cargo efetivo, deve cumprir um período probatório para avaliação de sua aptidão e capacidade.