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Conhecimentos Específicos -Direito Penal
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho, apoderou-se de um pedaço de madeira e desferiu golpes contra o portão da residência do agressor, causando danos materiais significativos. A vítima, ao presenciar a cena, sentiu-se ameaçada e registrou um boletim de ocorrência. A conduta de João configura um crime contra o patrimônio, conforme a legislação penal brasileira.
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Conhecimentos Específicos -Direito Penal
Ana, em um relacionamento conturbado com seu companheiro, sofreu diversas agressões físicas e psicológicas ao longo de meses. Em uma ocasião, após uma discussão, ele a empurrou e a ameaçou com uma faca, impedindo-a de sair de casa. Essa situação se repetiu em outras oportunidades, gerando um clima de constante medo e submissão.
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Conhecimentos Específicos -Direito Penal
Um policial civil, ao investigar uma denúncia de violência doméstica, dirigiu-se à residência da vítima e, sem qualquer justificativa legal ou autorização judicial, adentrou o domicílio, revistou os pertences e humilhou a mulher na frente de seus filhos. A conduta do agente público, que deveria zelar pela segurança e dignidade da cidadã, foi além do permitido pela lei.
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Conhecimentos Específicos -Direito Penal
Em uma operação policial de combate ao tráfico de drogas, o Delegado de Polícia determinou que seus agentes realizassem uma revista minuciosa em uma residência sem mandado judicial, sob o argumento de flagrante delito iminente, apesar de não haver indícios concretos que justificassem a urgência. A ação, embora visasse combater um crime grave, pode ter extrapolado os limites legais da atuação policial.
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Conhecimentos Específicos -Direito Penal
Maria, em um momento de desespero financeiro, subtraiu para si uma pequena quantia em dinheiro que estava sobre o balcão de uma loja. Ela agiu sem que ninguém percebesse, aproveitando-se de um descuido do atendente. A ação, embora de pequeno valor, caracteriza um crime contra o patrimônio, e a forma como foi executada é crucial para sua classificação.