2. Questões de Concurso

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Um homem, em meio a uma discussão acalorada com seu vizinho, empurra o outro com força, fazendo com que ele caia e bata a cabeça no chão, sofrendo um corte profundo e uma concussão. A vítima necessitou de atendimento médico e ficou afastada do trabalho por uma semana. O agressor alega que a intenção era apenas afastá-lo e que não queria causar tamanha lesão.
Em uma investigação sobre crimes sexuais, a polícia apreende o celular de um suspeito. Ao analisar o conteúdo, encontram-se trocas de mensagens e vídeos que indicam a prática de estupro de vulnerável, envolvendo uma vítima menor de idade. A defesa do acusado argumenta que a simples posse de material pornográfico com menores não configura o crime, sendo necessária a comprovação do ato sexual em si.
Um indivíduo, diagnosticado com transtorno mental grave e que não possuía plena capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos no momento da ação, subtrai um objeto de uma loja. A defesa alega a inimputabilidade penal, sustentando que o agente não possuía a plena capacidade de autodeterminação.
Um cidadão, após ser condenado em primeira instância por um crime de furto, alega em recurso que a pena aplicada é excessiva e desproporcional à sua condição socioeconômica, argumentando que a sanção deve considerar não apenas a gravidade do ato, mas também o impacto em sua vida e de sua família. Ele sustenta que o sistema penal deve ter como norte a dignidade humana, mesmo em casos de condenação.
Em uma operação policial em combate ao tráfico de drogas, dois indivíduos são presos em flagrante na posse de uma grande quantidade de entorpecentes. Um deles, João, é o motorista do veículo e afirma ter sido coagido pelo outro, Pedro, que portava uma arma e o ameaçava. Pedro, por sua vez, alega que João era o verdadeiro líder da operação e que ele apenas o acompanhava.
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