Questões de Concurso

Henrique poderá responder pelo crime de prevaricação.

A conduta praticada por Henrique não constitui nenhum crime.

Pedro poderá responder pelo crime de condescendência criminosa.

A pena de detenção prevista para o crime praticado por Henrique é de quinze dias a um mês, ou multa.

A empresa Papel Picado Ltda. não praticou conduta delituosa, uma vez que não auferiu benefício para si, diferente das demais, que responderão pelo crime de fraude em licitação ou contrato.

A conduta praticada pelas empresas não incorre em prática delituosa, uma vez que o procedimento licitatório não restou frustrado e a ampla concorrência manteve-se diante do rodízio pactuado.

As empresas, incluindo a Papel Picado Ltda., serão responsabilizadas pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação, uma vez que fraudaram o processo para obter vantagem, independente de para si ou para outrem.

A empresa Papel Picado Ltda. assim como as demais responderão pelos crimes de violação de sigilo em licitação e contratação inidônea, pois fraudaram o procedimento com o objetivo de obter vantagens inidôneas para si e para outrem.

Caio cometeu o crime de tráfico de influência, independente do aceite ou recusa de Letícia.

Caio será responsabilizado pelo crime de exploração de prestígio, uma vez que utilizou de sua posição para obter vantagens.

Resta caracterizado o crime de exploração de prestígio devido ao renome de Caio e ao fato de oferecer vantagens indevidas a Letícia, que, se tivesse aceitado, incorreria na mesma tipificação penal.

Caso Letícia tivesse aceitado as vantagens oferecidas por Caio, ambos teriam cometido crime de tráfico de influência; contudo, a ausência de aceite descaracterizou a conduta delitiva mediante a impossibilidade de execução.

Caio cometeu o crime de tráfico de influência, independente do aceite ou recusa de Letícia.

Caio será responsabilizado pelo crime de exploração de prestígio, uma vez que utilizou de sua posição para obter vantagens.

Resta caracterizado o crime de exploração de prestígio devido ao renome de Caio e ao fato de oferecer vantagens indevidas a Letícia, que, se tivesse aceitado, incorreria na mesma tipificação penal.

Caso Letícia tivesse aceitado as vantagens oferecidas por Caio, ambos teriam cometido crime de tráfico de influência; contudo, a ausência de aceite descaracterizou a conduta delitiva mediante a impossibilidade de execução.

A empresa Papel Picado Ltda. não praticou conduta delituosa, uma vez que não auferiu benefício para si, diferente das demais, que responderão pelo crime de fraude em licitação ou contrato.

A conduta praticada pelas empresas não incorre em prática delituosa, uma vez que o procedimento licitatório não restou frustrado e a ampla concorrência manteve-se diante do rodízio pactuado.

As empresas, incluindo a Papel Picado Ltda., serão responsabilizadas pelo crime de frustração do caráter competitivo de licitação, uma vez que fraudaram o processo para obter vantagem, independente de para si ou para outrem.

A empresa Papel Picado Ltda. assim como as demais responderão pelos crimes de violação de sigilo em licitação e contratação inidônea, pois fraudaram o procedimento com o objetivo de obter vantagens inidôneas para si e para outrem.