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Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Assinale a alternativa que apresenta, incorretamente, um dos Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
No tocante ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho infantil, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Durante uma atividade promovida por um projeto social, duas meninas participaram de oficinas diferentes conforme a faixa etária definida pela coordenação.
Uma delas tinha 10 anos incompletos, enquanto a outra já havia completado 11 anos completos. Para organizar corretamente os grupos, os responsáveis precisaram classificá-las conforme as definições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, como essas duas meninas devem ser classificadas?
Uma delas tinha 10 anos incompletos, enquanto a outra já havia completado 11 anos completos. Para organizar corretamente os grupos, os responsáveis precisaram classificá-las conforme as definições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, como essas duas meninas devem ser classificadas?
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é considerada criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?"
Com base no ECA, assinale a alternativa correta:
Com base no ECA, assinale a alternativa correta: