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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
Um servidor efetivo do município de Custódia, após 10 anos de serviço público, foi aprovado em novo concurso público para um cargo em outra esfera de governo. Ele deseja saber quais são os procedimentos e direitos relacionados à sua exoneração do cargo atual para assumir o novo posto. Assinale a alternativa que descreve corretamente a situação do servidor.
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MP
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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
Um servidor público concursado de Custódia, após completar 15 anos de serviço público municipal, solicitou um período de licença para tratar de interesses particulares. A administração pública, ao analisar o pedido, verificou que o servidor preenchia os requisitos temporais, mas questionou a natureza da licença e suas condições. Assinale a alternativa que descreve corretamente a licença para tratar de interesses particulares no serviço público municipal.
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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
A Câmara Municipal de Custódia aprovou um projeto de lei que altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, criando novos cargos comissionados e modificando atribuições de secretarias. O Prefeito Municipal, ao analisar a matéria, levanta dúvidas sobre a constitucionalidade da lei, especialmente quanto à iniciativa legislativa e à observância dos princípios que regem a organização administrativa municipal. Diante desse cenário, assinale a alternativa que indica corretamente a competência e os limites para a criação de cargos e a organização administrativa no âmbito municipal.
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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
Um servidor público municipal de Custódia, após 5 anos de efetivo exercício, solicitou licença para tratar de assuntos particulares, conforme previsto na legislação municipal. A administração pública, ao analisar o pedido, considerou a necessidade de pessoal em seu setor. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Custódia, em que circunstâncias o servidor pode ter o pedido de licença para tratar de assuntos particulares negado ou suspenso?
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MP
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Conhecimentos Gerais de Custódia (PE)
A Lei Orgânica do Município de Custódia estabelece as diretrizes para a organização administrativa e o funcionamento dos poderes locais. Um cidadão questiona a possibilidade de um servidor público municipal ocupar simultaneamente um cargo eletivo no legislativo municipal. Considerando as normas gerais sobre acumulação de cargos e a autonomia municipal, qual a regra geral estabelecida pela Lei Orgânica para a acumulação de cargo público efetivo com mandato eletivo no âmbito municipal?
