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A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
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Considere que foi instituída uma unidade de conservação com o objetivo de preservar sítios naturais raros, constituída por áreas particulares e públicas, permitindo-se a visitação pública, desde que obedecidas as condições estabelecidas no Plano de Manejo, as normas fixadas pelo órgão responsável por sua administração e as previstas em regulamento.

Com base na situação apresentada, pode-se afirmar que se trata de uma unidade de conservação de
Suponha que a empresa Petróleo Ltda, após reunião do seu conselho de administração, resolveu, por intermédio de Marcos, diretor da sociedade, executar a extração de recursos minerais em desacordo com a licença previamente obtida, visando, com isso, aumentar os lucros.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar:
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A respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei no 12.305/2010, é forma proibida de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos: