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Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.
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A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n° 12.187/2009), entende-se por vulnerabilidade
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.