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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um grupo de pessoas se reúne para discutir a possibilidade de realizar um ato de vandalismo em uma propriedade pública, motivados por descontentamento político. Qual crime pode ser caracterizado nessa situação?
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um grupo de jovens se reunia em uma praça e, durante uma conversa, um deles fez comentários depreciativos sobre a religião de outro. Essa situação gerou um conflito intenso entre eles. Considerando a legislação pertinente, qual a alternativa que melhor descreve a situação em termos legais?
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Durante uma discussão em um bar, um homem ofendeu outro com palavras racistas, fazendo comentários depreciativos sobre a cor da pele da vítima. Diante dessa situação, analise as implicações legais da conduta do agressor. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza do crime cometido.
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo foi acusado de cometer um crime de racismo, mas alegou que suas ações não tinham a intenção de discriminar. Diante disso, analise a aplicação da lei penal nesse caso. Assinale a alternativa correta.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um adolescente, ao completar 18 anos, cometeu um homicídio durante uma briga. O crime foi consumado após seu aniversário. Qual é a data que deve ser considerada para a aplicação da lei penal nesse caso?