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Questões por página:
Um grupo de pessoas se reúne para discutir a possibilidade de realizar um ato de vandalismo em uma propriedade pública, motivados por descontentamento político. Qual crime pode ser caracterizado nessa situação?
Um grupo de jovens se reunia em uma praça e, durante uma conversa, um deles fez comentários depreciativos sobre a religião de outro. Essa situação gerou um conflito intenso entre eles. Considerando a legislação pertinente, qual a alternativa que melhor descreve a situação em termos legais?
Durante uma discussão em um bar, um homem ofendeu outro com palavras racistas, fazendo comentários depreciativos sobre a cor da pele da vítima. Diante dessa situação, analise as implicações legais da conduta do agressor. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a natureza do crime cometido.
Um indivíduo foi acusado de cometer um crime de racismo, mas alegou que suas ações não tinham a intenção de discriminar. Diante disso, analise a aplicação da lei penal nesse caso. Assinale a alternativa correta.
Um adolescente, ao completar 18 anos, cometeu um homicídio durante uma briga. O crime foi consumado após seu aniversário. Qual é a data que deve ser considerada para a aplicação da lei penal nesse caso?