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Concurso:
MP
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Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um homem foi denunciado por ter relações sexuais com uma jovem de 15 anos, que se mostrava disposta e consentiu. Considerando a legislação brasileira sobre crimes contra a dignidade sexual, qual é a alternativa correta?
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Analise a conduta de um agente que, agindo com dolo, pratica uma ação que se amolda perfeitamente a um tipo penal incriminador. Considerando os elementos do crime, assinale a alternativa que corretamente descreve a relação entre tipicidade e ilicitude.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um agente, com o intuito de cometer um crime, realiza a conduta no território brasileiro, mas o resultado pretendido ocorre em território estrangeiro. Diante da teoria adotada pelo Código Penal Brasileiro para o lugar do crime, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Um indivíduo, movido por preconceito, profere ofensas a um grupo de pessoas em um estabelecimento comercial, utilizando-se de termos que visam humilhar a procedência nacional dos indivíduos. Considerando a Lei nº 7.716/1989 e suas alterações, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica e as consequências desse tipo de conduta.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
No contexto da Lei nº 11.343/2006, um indivíduo é flagrado portando substância entorpecente para consumo pessoal. Sobre o tratamento jurídico dado a essa conduta, assinale a alternativa correta.