2. Questões de Concurso

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Um cidadão brasileiro, plenamente capaz, deseja candidatar-se a um cargo eletivo municipal nas próximas eleições. Considerando as normas constitucionais sobre direitos políticos, assinale a alternativa correta acerca das condições de elegibilidade.
A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos busca organizar a evolução histórica desses direitos. Analise a classificação doutrinária e assinale a alternativa que identifica corretamente os direitos de segunda geração.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. À luz desse documento e dos princípios constitucionais brasileiros, assinale a alternativa que melhor descreve o conceito de não discriminação.
Durante uma operação policial em Aracaju, um agente de segurança pública precisou intervir para conter um indivíduo que ameaçava transeuntes com uma arma branca. Considerando os princípios do uso da força, assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta pautada pela legalidade, necessidade, proporcionalidade e moderação.
Um estudante de Direito está analisando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Ele se depara com a importância do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, que são considerados direitos essenciais. No entanto, ele se questiona sobre a possibilidade de restrições a esses direitos em determinadas situações. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a situação em que esses direitos podem ser restringidos.
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