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Um servidor público concursado, atuando como técnico em enfermagem em um hospital municipal de Aracaju, foi aprovado em um concurso para o cargo de analista judiciário em um Tribunal de Justiça estadual. Ao ser convocado para tomar posse, surgiram dúvidas sobre os procedimentos e direitos relacionados à sua exoneração do cargo atual e à posse no novo cargo, especialmente no que tange à contagem de tempo de serviço e possíveis compatibilidades de horários.
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Um cidadão aracajuano, que é servidor público efetivo da prefeitura municipal, decidiu concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições. Ele tem dúvidas sobre como sua situação funcional será tratada caso seja eleito, especialmente em relação ao afastamento do cargo, à remuneração e à contagem do tempo de serviço para fins previdenciários e de progressão na carreira.
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O policial militar João Silva, em serviço de patrulhamento ostensivo na cidade de Aracaju, depara-se com uma situação de tumulto em via pública, onde um grupo de indivíduos demonstrava comportamento agressivo e desordenado, ameaçando a segurança de transeuntes e o patrimônio público. Diante da iminência de agressões físicas e da necessidade de restabelecer a ordem, João precisa empregar medidas para controlar a situação. Considerando os princípios que regem o uso da força por agentes de segurança pública, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta esperada.
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Um cidadão brasileiro, após concluir sua graduação em Direito e ser aprovado em concurso público, almeja ocupar um cargo no serviço público federal. Ao analisar os requisitos para investidura, ele se depara com a exigência de comprovação de nacionalidade. Considerando as disposições constitucionais sobre o acesso a cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa que apresenta corretamente a abrangência do termo 'brasileiros' nesse contexto.
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Um servidor público federal lotado em Brasília foi convocado para assumir um cargo eletivo em seu estado de origem. A Constituição Federal estabelece regras específicas para essas situações, visando garantir o regular exercício tanto das funções públicas quanto dos mandatos representativos. Considerando as disposições constitucionais sobre o servidor público e o exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas.
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