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Um servidor público municipal de Aracaju, concursado e estável há 5 anos no cargo de analista administrativo, foi eleito para o cargo de vereador no mesmo município. Diante dessa nova realidade, o servidor precisa entender como sua situação funcional será tratada em relação ao seu cargo efetivo e ao novo mandato eletivo.
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MP
Uma jovem recém-formada em direito, militante de movimentos sociais e defensora dos direitos das minorias, busca ingressar no serviço público por meio de concurso. Ela tem especial interesse em atuar em áreas que promovam a inclusão e a proteção de grupos historicamente marginalizados, como idosos, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+.
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MP
Um cidadão brasileiro, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para um cargo efetivo em uma autarquia federal. Contudo, ele também se candidatou e foi eleito para o cargo de prefeito em seu município de origem. Diante dessa situação, é necessário analisar as disposições constitucionais que regem o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, especialmente no que tange à remuneração e contagem de tempo de serviço.
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Um cidadão brasileiro, servidor público efetivo de um município do interior de Sergipe, foi aprovado em concurso público para um cargo federal em Brasília. Ao ser nomeado, ele se deparou com a necessidade de se afastar de suas funções municipais para assumir o novo posto. Considerando as disposições constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assinale a alternativa que apresenta a situação mais adequada.
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Um município do interior de Sergipe, buscando promover a inclusão social e a preservação cultural, decidiu implementar políticas específicas voltadas para a população indígena local. A prefeitura consultou a Procuradoria do Município sobre os marcos legais que regem os direitos dos povos indígenas no Brasil, especialmente no que tange à sua relação com o Estado e à proteção de suas terras e costumes.