2. Questões de Concurso

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Durante uma operação de patrulhamento preventivo em uma área de vulnerabilidade social, um policial militar é questionado por um morador sobre os limites de sua atuação e a observância dos direitos fundamentais. Considerando as diretrizes internacionais e nacionais sobre a atuação dos agentes de segurança pública, assinale a alternativa que descreve corretamente a conduta esperada do agente.
Os direitos humanos possuem características fundamentais que definem sua natureza jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Sobre o conceito e as características desses direitos, assinale a alternativa correta.
Maria é uma mulher que, após anos de relacionamento, decide denunciar seu companheiro por violência doméstica. Ao buscar ajuda, ela se depara com a Lei Maria da Penha, que tem como objetivo proteger as mulheres em situações de violência. Considerando a legislação e os direitos garantidos a Maria, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das medidas protetivas que podem ser solicitadas.
João nasceu em Portugal e se mudou para o Brasil ainda criança. Após completar 18 anos, ele deseja obter a nacionalidade brasileira. Para isso, ele precisa atender a certos requisitos estabelecidos pela Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses requisitos para a aquisição da nacionalidade brasileira.
Em uma cidade brasileira, a segurança pública é um tema recorrente nas discussões entre os cidadãos e os representantes do governo. O artigo 144 da Constituição Federal estabelece as diretrizes sobre a segurança pública. Considerando esse artigo, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre a segurança pública no Brasil.
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