2. Questões de Concurso

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Um indivíduo, inconformado com a decisão judicial que determinou sua prisão preventiva em um processo criminal, busca informações sobre as nuances e requisitos que fundamentam tal medida cautelar. Ele deseja compreender em que situações a privação de liberdade pode ser decretada antes do trânsito em julgado da sentença, bem como as hipóteses de sua manutenção ou revogação.
Um delegado de polícia recebe uma notícia criminis anônima sobre a ocorrência de um crime de tráfico de drogas em um determinado bairro. Ao analisar as informações preliminares, ele verifica a necessidade de aprofundar a investigação para confirmar a veracidade dos fatos e identificar os envolvidos. Ele decide, então, instaurar o procedimento investigatório cabível para coletar elementos de prova.
Um cidadão, após ser ofendido em suas redes sociais por um desafeto, deseja buscar a responsabilização criminal do agressor. Ao consultar um advogado, é informado sobre as diferentes modalidades de ação penal e suas condições de exercício. Considerando as particularidades da ação penal privada e a necessidade de manifestação da vítima em certos casos, assinale a alternativa que descreve corretamente a titularidade e o exercício da ação penal privada.
Um delegado de polícia em Aracaju (SE) recebe uma notícia crime anônima sobre um possível furto ocorrido em um estabelecimento comercial. Ao analisar os primeiros elementos informativos, o delegado verifica indícios de materialidade e autoria, mas não tem certeza sobre a necessidade de instauração imediata de um inquérito policial, considerando as nuances da ação penal e a natureza do crime noticiado. Diante desse cenário, ele busca orientações sobre os procedimentos cabíveis.
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Em uma pequena cidade do interior, um servidor público municipal, ao exercer suas funções de fiscalização de obras, foi alvo de comentários ofensivos por parte de um empreiteiro insatisfeito com as exigências legais. Os comentários, proferidos em público, foram de tal natureza que atingiram a honra subjetiva do servidor, causando-lhe constrangimento e abalo em sua reputação profissional. O empreiteiro, por sua vez, não deixou lesões corporais no servidor, mas a intenção era claramente humilhá-lo.
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