2. Questões de Concurso

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Um cidadão, ao ser abordado por agentes de segurança pública durante uma manifestação pacífica em Aracaju, alega ter sido submetido a tratamentos cruéis e degradantes, incluindo agressões físicas e verbais, com o objetivo de obter informações que ele não possuía. A conduta dos agentes, caso comprovada, pode configurar um crime grave previsto em legislação específica. Diante desse cenário, assinale a alternativa que identifica corretamente o crime e a lei que o tipifica.
Um cidadão, ao ser abordado por policiais em uma blitz, foi ofendido e discriminado por um dos agentes em razão de sua origem étnica. O agente proferiu palavras de baixo calão e fez piadas preconceituosas, o que gerou constrangimento e revolta no abordado.
Uma empresa de transporte de cargas pesadas adquiriu um trator de esteira para auxiliar em suas operações logísticas em pátios e áreas de carga. Ao consultar o manual do veículo, o responsável pela frota ficou em dúvida sobre qual categoria de CNH seria necessária para que seus motoristas pudessem operar o equipamento nas vias de acesso à empresa.
Maria, vítima de violência doméstica, procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra seu companheiro. Durante o atendimento, ela relatou diversas agressões físicas e psicológicas sofridas nos últimos meses, incluindo ameaças e humilhações constantes.
Um motorista foi abordado em uma fiscalização de trânsito e, ao apresentar seus documentos, o agente notou que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava vencida há mais de 30 dias. O agente informou que a condução de veículo com a CNH vencida nesse período configura infração de trânsito e explicou as penalidades cabíveis.
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