2. Questões de Concurso

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Durante uma ação de fiscalização, um policial verifica que uma mulher de 17 anos está conduzindo um ciclomotor na via pública. Segundo a legislação de trânsito, ela pode estar conduzindo esse veículo se:
Um cidadão, ao ser abordado por uma viatura policial em uma via urbana, demonstra nervosismo excessivo e incoerência em suas respostas sobre sua procedência e destino. Durante a revista pessoal, é encontrado em sua posse um pequeno invólucro contendo substância entorpecente. Diante da situação, o condutor é informado de seus direitos e conduzido à delegacia para as providências legais cabíveis.
Uma mulher, após sofrer agressões físicas e psicológicas repetidas por parte de seu companheiro, decide buscar amparo legal. Ela relata que as agressões ocorrem há meses, incluindo ameaças, humilhações e ofensas verbais constantes, além de empurrões e tapas. A vítima teme por sua integridade física e deseja saber quais medidas podem ser tomadas para cessar o ciclo de violência.
O governo federal, visando a integração das políticas de segurança pública e defesa social em todo o território nacional, promulgou uma lei que estabelece diretrizes e princípios para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Um dos objetivos centrais dessa legislação é articular as ações dos diversos entes federativos e órgãos de segurança. Em relação a essa importante norma, assinale a alternativa correta.
Uma mulher comparece à delegacia de polícia em Aracaju relatando ser vítima de perseguição constante por parte de seu ex-companheiro, que envia mensagens ameaçadoras, monitora seus passos e comparece frequentemente em seu local de trabalho e residência, causando-lhe medo e insegurança. Ela busca informações sobre os mecanismos legais de proteção disponíveis. A situação descrita se enquadra em um tipo penal específico que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Qual lei e qual crime estão relacionados a este caso?
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