2. Questões de Concurso

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Durante um processo eleitoral, surge um debate sobre a participação de determinados grupos na vida política do país. Um analista político questiona se a Constituição Federal de 1988 estabelece critérios rígidos que impedem a participação de certas categorias de cidadãos nos pleitos, ou se garante um amplo direito de sufrágio e elegibilidade.
Um grupo de juristas discute a aplicabilidade de normas constitucionais em um contexto de crise humanitária, onde um grande número de estrangeiros busca refúgio em território nacional. A discussão centraliza-se em saber se esses indivíduos, independentemente de sua nacionalidade ou status de residência, possuem os mesmos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 aos brasileiros.
Durante um debate acadêmico sobre a formação do Estado brasileiro, surgiu a discussão acerca do poder primordial que instituiu a primeira Constituição do país. Um dos participantes argumentou que esse poder é o responsável por criar um ordenamento jurídico totalmente novo, rompendo com as estruturas anteriores. Outro participante contrapôs, afirmando que este poder, embora fundamental, é limitado pela própria Constituição que ele cria.
Durante uma sessão do tribunal, um desembargador discute com um advogado sobre o momento em que uma nova constituição é considerada criada. O advogado argumenta que esse momento ocorre quando há a aprovação do texto pelo poder legislativo, enquanto o desembargador afirma que o poder constituinte originário é responsável por criar a constituição, sendo esse o momento em que ela entra em vigor. Considerando a teoria do poder constituinte, qual das alternativas apresenta a afirmação correta?
Em uma sessão de uma assembleia legislativa estadual, um deputado questiona sobre a autonomia dos Estados na elaboração de suas constituições estaduais. Ele afirma que, embora tenham autonomia, devem sempre respeitar a constituição federal, pois ela é a norma suprema. Com base na teoria do poder constituinte, qual alternativa melhor explica essa relação?
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