2. Questões de Concurso

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Um servidor público federal, após 25 anos de contribuição, adoeceu gravemente e foi diagnosticado com uma condição que o impede de exercer suas funções laborais. Ele busca informações sobre os benefícios previdenciários a que teria direito, considerando a legislação vigente que rege os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A análise de sua situação envolve a compreensão das normas que definem o nexo causal entre a atividade laboral e o dano.
Uma microempresa do setor de serviços, localizada em uma pequena cidade do interior de São Paulo, tem dúvidas sobre os procedimentos corretos para o recolhimento das contribuições previdenciárias de seus empregados e de seus sócios. A empresa busca garantir que os pagamentos sejam feitos dentro dos prazos legais e nos valores corretos para evitar multas e passivos trabalhistas.
Um segurado do INSS teve seu pedido de auxílio-doença indeferido sob o argumento de que a documentação apresentada era insuficiente para comprovar a incapacidade laboral. Insatisfeito com a decisão administrativa, ele pretende interpor um recurso. É fundamental que ele compreenda os prazos e os procedimentos para a interposição do recurso administrativo, bem como as instâncias recursais disponíveis.
Uma empresa de tecnologia da informação, com sede em São Paulo, está com dúvidas sobre quais contribuições previdenciárias devem ser recolhidas e a quem devem ser destinadas. A empresa possui funcionários contratados sob o regime da CLT e também presta serviços para órgãos públicos. É necessário esclarecer a competência de cada órgão arrecadador e as obrigações acessórias correspondentes.
Um trabalhador autônomo, que contribuiu para o INSS por 10 anos, deixou de realizar os recolhimentos há 7 anos devido a dificuldades financeiras. Recentemente, ele buscou a concessão de um benefício previdenciário, mas foi surpreendido com a informação de que seus recolhimentos anteriores poderiam ter decaído ou prescrito. É importante analisar os prazos legais para a contagem do tempo de contribuição e a perda de direitos.
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